Arquivo de Direito Educacional

UNIVERSIDADE PODE MANTER COBRANÇA DE MENSALIDADE INTEGRAL EM CURSO DE MEDICINA

Serviço foi mantido durante pandemia por meios virtuais. A 3ª Vara Cível Central da...

01 set 2020

02:26

Parecer CEE/CP/PR 010, de 31/08/2020 – Indeferimento à solicitação da revogação da proposta de mudança da oferta da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Reiterado o contido no voto do Parecer CEE/BICAMERAL n.º 231/19, de 07/11/19. Determinação à Seed

I – RELATÓRIO O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Paraná (APP-Sindicato),...

31 ago 2020

18:16

Parecer CEE/CP/PR 009,de 31/08/2020 – Indeferimento à solicitação da revogação da proposta de mudança da oferta da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Reiterado o contido no voto do Parecer CEE/BICAME- RAL nº 231/19, de 07/11/19. Determinação à Seed/PR

I – RELATÓRIO Professores, Professoras e Alunos do sistema de ensino EJA de Curitiba protocolaram...

31 ago 2020

17:54

Parecer CEE/CP/PR 008, de 31/08/2020 – Indeferimento à solicitação da suspensão ou revogação da proposta de mudança da oferta da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Reiterado o contido no voto do Parecer CEE/BICAMERAL n.º 231/19, de 07/11/19. Determinação à SEED

I – RELATÓRIO A Secretaria de Estado da Educação e do Esporte, pelo Ofício nº...

31 ago 2020

17:30

JUIZ SUSPENDE DESCONTO OBRIGATÓRIO EM FACULDADE BAIANA

O juiz Carlos Roberto Silva Junior, da 2ª Vara de Feitos de Relações de Consumo,...

31 ago 2020

10:46

Portaria CEE/MG 012, de 28/08/2020 – Institui comissão encarregada da normatização da educação bilíngue

PORTARIA Nº 12, de 28 de agosto de 2020 Institui comissão encarregada da normatização...

28 ago 2020

17:47

Resolução CEE/AC 211, de 28/08/2020 – Estabelece normas operacionais para o Sistema de Ensino do Acre, sobre a emissão de declaração de registro de matrícula dos alunos do Ensino Fundamental e Médio, para fins de uso do passe estudantil

A Presidente do Conselho Estadual de Educação do Acre, Conselheira Iris Célia Cabanellas Zannini, no...

28 ago 2020

14:20

Resolução CEE/AC 209, de 28/08/2020 – Estabelece normas operacionais para o Sistema Estadual de Ensino do Acre, relativas a avaliação e integralização de carga horária executadas durante o regime especial de aulas não presenciais no ano letivo de 2020 na Educação Básica e dá outras providências

A Presidente do Conselho Estadual de Educação do Acre, Profª. Iris Célia Cabanellas Zannini, no...

28 ago 2020

13:58

A lei 8991, de 27/8/20 do estado do RJ, fere competência legislativa, breves considerações

Foi publicada nesta quarta-feira, dia 27 de agosto de 2020, no Estado do Rio de...

27 ago 2020

22:45

LEI 8991 DE 27/08/2020 – DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE OPÇÃO PELO ENSINO REMOTO NO RETORNO AS AULAS PRESENCIAIS, ATÉ QUE SEJA OFICIALMENTE DISPONIBILIZADA VACINA OU MEDICAMENTO EFICAZ CONTRA A COVID-19

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Faço saber que a Assembleia Legislativa do...

27 ago 2020

16:03

Direito Educacional

UNIVERSIDADE PODE MANTER COBRANÇA DE MENSALIDADE INTEGRAL EM CURSO DE MEDICINA

Parecer CEE/CP/PR 010, de 31/08/2020 – Indeferimento à solicitação da revogação da proposta de mudança da oferta da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Reiterado o contido no voto do Parecer CEE/BICAMERAL n.º 231/19, de 07/11/19. Determinação à Seed

Parecer CEE/CP/PR 009,de 31/08/2020 – Indeferimento à solicitação da revogação da proposta de mudança da oferta da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Reiterado o contido no voto do Parecer CEE/BICAME- RAL nº 231/19, de 07/11/19. Determinação à Seed/PR

Parecer CEE/CP/PR 008, de 31/08/2020 – Indeferimento à solicitação da suspensão ou revogação da proposta de mudança da oferta da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Reiterado o contido no voto do Parecer CEE/BICAMERAL n.º 231/19, de 07/11/19. Determinação à SEED

JUIZ SUSPENDE DESCONTO OBRIGATÓRIO EM FACULDADE BAIANA

Portaria CEE/MG 012, de 28/08/2020 – Institui comissão encarregada da normatização da educação bilíngue

Resolução CEE/AC 211, de 28/08/2020 – Estabelece normas operacionais para o Sistema de Ensino do Acre, sobre a emissão de declaração de registro de matrícula dos alunos do Ensino Fundamental e Médio, para fins de uso do passe estudantil

A lei 8991, de 27/8/20 do estado do RJ, fere competência legislativa, breves considerações

LEI 8991 DE 27/08/2020 – DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE OPÇÃO PELO ENSINO REMOTO NO RETORNO AS AULAS PRESENCIAIS, ATÉ QUE SEJA OFICIALMENTE DISPONIBILIZADA VACINA OU MEDICAMENTO EFICAZ CONTRA A COVID-19

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