O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – INEP, no...
28 abr 2021
09:32
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – INEP, no...
EMENTA RESOLUÇÃO Nº 491/2021 – Fixa normas complementares à Resolução CNE/CP nº 2, de...
A Presidência do Conselho Estadual de Educação (CEE), no uso de suas atribuições legais e...
Deputados rejeitaram destaques feitos ao substitutivo aprovado na semana passada. A Assembleia Legislativa do Estado...
A lei estadual atribuía qualquer função na educação a distância a professores e estendia aos...
Como regra geral, uma decisão judicial não é capaz de substituir os critérios específicos da administração,...
Não há direito público subjetivo do aluno ou de sua família ao ensino domiciliar, inexistente...
A disseminação do ensino remoto durante a pandemia da Covid-19 e a falta de uma...
A pandemia trouxe, como muitos afirmam, um novo normal, ou seja, as relações sociais, de...
A Presidente do Conselho Estadual de Educação do Acre, Conselheira Iris Célia Cabanellas Zannini, no...
Copyright 2025 IBEE - Todos os direitos reservados. Designed by AGT Online.