Direito Educacional

A possibilidade de suspensão do cronograma do novo ensino médio dividiu educadores. O Ministério da...

APELAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. MENORES PORTADORES DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, SÍNDROME DE DOWN,...

EMENTA Dispõe sobre os critérios para distribuição da cota de bolsas de estudo ou auxílios...

Grupo de Trabalho para propor políticas de melhoria da formação inicial de docentes foi anunciado...

O Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro nos termos do art. 56, IV...

QUESTÃO: Prezados, fizemos a contratação de uma psicóloga e ficou acordado que a profissional trabalhará...

Um projeto de lei proposto na segunda-feira (27) pela deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP) pode...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata-se de Recurso protocolizado neste Conselho em 30/01/2023, contra...

A Lei Brasileira de Inclusão e a observância à Base Nacional Comum Curricular na elaboração...

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou a relação de processos administrativos contra...