Direito Educacional

A juíza Vanessa Cavalieri, da Vara da Infância e da Juventude da Capital, pretende implantar...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO Pesquisas ao longo das últimas duas décadas vêm mostrando as dificuldades...

Ministro da Educação, Camilo Santana, explicou, nesta terça-feira (2), na Comissão de Educação, Cultura e...

A senadora Augusta Brito (PT-CE) formará, com representantes do Ministério da Educação (MEC) e de...

Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, participou na semana passada, de reuniões técnicas com...

O Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, participou de reuniões técnicas com as equipes...

O juiz da 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luís, José Américo Abreu...

O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO as disposições...

A proposta conceitua Direito Animal como a disciplina da área de ciências humanas e sociais...

EMENTA Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes...