Direito Civil

RELAÇÃO DE CONSUMO. Estabelecimento de ensino. Prestação de serviço de tutela de menor. Alegação de abalos psicológicos decorrentes de violência escolar. Prática de Bullying. Ausência de comprovação do cometimento de agressões no interior do estabele...

RIO - Sem aulas há três semanas, estudantes da UniverCidade e Gama Filho, que são administradas pelo grupo Galileo Educacional, decidiram nesta quarta-feira entrar com ações individuais na justiça pedindo a reparação financeira. A decisão foi tomada ...

  O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o...

Prestação de serviços educacionais - Devida a parcela de mensalidade escolar quando o serviço é disponibilizado e não há cancelamento formal do contrato de prestação de serviços.

Prestação de serviços - Elementos nos autos indicativos de que houve a prestação de serviços, sobrevindo abandono das aulas -Aluna que descumpriu cláusula contratual que lhe impunha comunicar por escrito o abandono do curso - Subsistência do dever de...

A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou um Colégio e Curso a indenizar em R$ 5 mil, por danos morais, uma aluna do ensino fundamental. A estudante levou um susto quando o tamanco de sua professora, M.T., voou em sua direção. Para os ...

Medida Cautelar julgada procedente para determinar que a requerida exiba, no prazo de 10 dias, todos os dados cadastrais do email traninpessoa@ig.com.br, o IP do computador do qual fora enviada a mensagem ofensiva ao requerente; a latitude e a longit...

Pedido cautelar de exibição de documento em face de GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. para determinar o fornecimento do IP da usuária indicada na inicial, em 05 (cinco) dias, sob pena de multa diária de R$500,00 (quinhentos reais).

O site www……………com.br disponibiliza, para usuários interessados e devidamente cadastrados, um Curso auto-didático através da...

As aulas ministradas foram totalmente deficientes, as quais resultaram na baixa qualidade de ensino, e como conseqüência, a formação de alunos despreparados para a prática da contabilidade.