Por unanimidade de votos, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de...
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A Terceira Turma do STJ finalmente definiu o prazo considerado razoável para que os provedores...
Genitora de aluno interpõe ação de indenização por danos morais e materiais contra determinada Instituição,...
Por unanimidade de votos, a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de...
O Superior Tribunal de Justiça condenou uma escola a pagar indenização e pensão mensal aos...
Determinada Instituição interpôs ação em face de genitor de aluno pleiteando o pagamento da dívida...
Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de indenização por danos morais interposta...
Estabelecimento de ensino – Indenização em razão de fechamento de colégio com suposto prejuízo do...
Trata-se de ação de cobrança interposta por Instituição Educacional em face de ex-aluno alegando que...
Trata-se de ação interposta pela autora com o objetivo de obter indenização por suposta negligência...
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