Direito Civil

Por se tratar de um contrato de prestação de serviço, no qual as condições devem...

A Justiça Federal mandou o Ministério da Educação liberar contratos do Fies (Fundo de Financiamento...

A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão que obriga uma instituição de...

APELAÇÃO CÍVEL Nº 1255304-3, DE RIO NEGRO – VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO...

A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão que...

Como é de amplo conhecimento, o Ministério da Educação decidiu limitar os reajustes das mensalidades dos...

É inadmissível a restrição integral do salário na conta-corrente, com a finalidade de cobrir saldo...

Desembargador ressaltou que violência foi praticada por adulto contra adolescente O Tribunal de Justiça de...

Trata-se de Ação interposta pela Instituição contra aluno pleiteando o pagamento das anuidades escolares oriunda...

Apelação apresenta alegações de que a diretora da escola insinuou que o aluno estaria fazendo...