Direito Civil

APELAÇÃO CÍVEL Nº 1255304-3, DE RIO NEGRO – VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO...

A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão que...

Como é de amplo conhecimento, o Ministério da Educação decidiu limitar os reajustes das mensalidades dos...

É inadmissível a restrição integral do salário na conta-corrente, com a finalidade de cobrir saldo...

Desembargador ressaltou que violência foi praticada por adulto contra adolescente O Tribunal de Justiça de...

Trata-se de Ação interposta pela Instituição contra aluno pleiteando o pagamento das anuidades escolares oriunda...

Apelação apresenta alegações de que a diretora da escola insinuou que o aluno estaria fazendo...

Abuso no exercício do direito dos pais em corrigir os filhos, verificado pela utilização imoderada...

Um juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Sergipe julgou improcedente a ação de...

  EMBARGOS DO DEVEDOR. EXECUÇÃO DE QUANTIA DEVIDA A TÍTULO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS....