Direito Civil

Instituição de Ensino interpõe ação de cobrança contra ex aluno alegando que o réu não...

– Insurge-se a parte autora contra a sentença proferida, nos autos da ação ordinária que...

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso liminar de uma estudante de...

Processo No 0031113-49.2014.8.19.0204 Regional de Bangu 17º Juizado Especial Cível Cartório do 17º Juizado Especial Cível...

Uma aluna de mestrado receberá indenização de danos materiais e morais porque a faculdade não...

Trata-se ação judicial interposta por ex-aluno, contra Instituição de ensino pleiteando que a parte Ré...

A criação de privilégios em favor de determinada crença religiosa viola os princípios constitucionais da...

Determinada aluna devidamente assistida por sua mãe, interpôs ação de reparação de danos morais e...

RESOLUÇÃO NÃO É LEI Conselho Nacional de Combate à Descriminalização veio, através da Resolução 12/2015,...

Pelo presente instrumento particular, as partes abaixo qualificadas  estabelecem, mediante as cláusulas descritas neste Instrumento,...