Direito Civil

Com o meio do ano, muitas Instituições começam a organizar eventos de festa junina e,...

Atualizado até 26/06/2015

Trata-se de ação de indenização por danos morais interposta por responsável de uma aluna contra...

Instituição de Ensino interpõe ação de cobrança contra ex aluno alegando que o réu não...

– Insurge-se a parte autora contra a sentença proferida, nos autos da ação ordinária que...

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso liminar de uma estudante de...

Processo No 0031113-49.2014.8.19.0204 Regional de Bangu 17º Juizado Especial Cível Cartório do 17º Juizado Especial Cível...

Uma aluna de mestrado receberá indenização de danos materiais e morais porque a faculdade não...

Trata-se ação judicial interposta por ex-aluno, contra Instituição de ensino pleiteando que a parte Ré...

A criação de privilégios em favor de determinada crença religiosa viola os princípios constitucionais da...