Direito Civil

Trata-se de acórdão que manteve sentença julgando procedente ação de indenização por danos morais por...

Um aluno que foi submetido a uma revista íntima após o cartão de passagem de...

                Trata-se de ação de indenização por danos...

Trata-se de ação de cobrança interposta por Instituição de Ensino Educacional contra o genitor de...

A 3ª Câmara de Direito Público do TJ manteve a sentença que obriga um estudante...

A 5ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou condenação de instituição de ensino superior...

Apelação cível. Indenizatória. Alegação de expulsão de aluna. A rigor, prova dos autos não corrobora...

O juiz da 4ª Vara Cível de Taguatinga julgou improcedente pedido de aluna que buscava...

Aluna interpôs ação judicial pleiteando indenização por danos morais, alegando que a Instituição de Ensino...

Questão: Obrigatoriedade de assinatura de Declaração de Condição de Investidor Qualificado a pedido dos bancos....