Apelação cível. Indenizatória. Alegação de expulsão de aluna. A rigor, prova dos autos não corrobora...
Apelação cível. Indenizatória. Alegação de expulsão de aluna. A rigor, prova dos autos não corrobora...
O juiz da 4ª Vara Cível de Taguatinga julgou improcedente pedido de aluna que buscava...
Aluna interpôs ação judicial pleiteando indenização por danos morais, alegando que a Instituição de Ensino...
Questão: Obrigatoriedade de assinatura de Declaração de Condição de Investidor Qualificado a pedido dos bancos....
Quando tratamos no tópico 15 sobre ˝Aumento das anuidades em função de melhoria do projeto...
O parágrafo 3º do artigo 1º da Lei 9.870/1999 descreve que os valores totais anuais...
Sancionada na segunda feira (6/7) a lei que trata da Inclusão da Pessoa com Deficiência,...
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INDENIZAÇÃO RECOMENDAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE ALUNO POR PARTE DA ESCOLA DANO MORAL...
Senhor Presidente do Senado Federal, Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1o do...
Lei 10.826, de 22 de dezembro de 2003, chamado Estatuto do Desarmamento, afirma que é...
Copyright 2025 IBEE - Todos os direitos reservados. Designed by AGT Online.