Direito Civil

O CONTRATANTE _________________________, devidamente qualificado no contrato de prestação de serviços educacionais assinado em ___/____/____,...

O juiz da 4ª Vara Cível de Taguatinga DF julgou procedente os pedidos da autora...

Autora, professora de língua inglesa, que foi ofendida pelas redes sociais pelo aluno. Teve sua...

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a SET Sociedade Civil Educacional Tuiuti...

Trata-se de acórdão que manteve sentença julgando procedente ação de indenização por danos morais por...

Um aluno que foi submetido a uma revista íntima após o cartão de passagem de...

                Trata-se de ação de indenização por danos...

Trata-se de ação de cobrança interposta por Instituição de Ensino Educacional contra o genitor de...

A 3ª Câmara de Direito Público do TJ manteve a sentença que obriga um estudante...

A 5ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou condenação de instituição de ensino superior...