Direito Civil

Alegação de Bullying. Aluna da rede pública de ensino interpõe ação contra o Estado do...

Entendimento distorcido Infelizmente, ainda há entendimento de alguns pais, que, com o desfazimento do vínculo...

Ação de Dano Prática de Bullying À realização dessa orientação destaque-se decisão em processo que...

Cobrança de anuidade. Instituição Educacional interpôs ação em face de aluna ante ao descumprimento das...

Alegação de falta de condições financeiras A alegação de ausência de condições financeiras para pagamento...

Aluno tratamento humilhante. Aluno interpõe ação indenizatória, alegando que foi submetido a tratamento humilhante e...

Golpe Lista Telefônica.  Recentemente, esta Assessoria Jurídica tomou conhecimento de denúncias por parte de alguns...

Da ação de indenização. Aluno, representado por genitor, interpõe ação de indenização, requerendo pensão vitalícia...

Professor interpõe ação. Professor interpõe ação em face de aluno e seus genitores, pleiteando a...

 Ação de obrigação de fazer c/c indenizatória. 1ª autora pretende a condenação da ré para...