Direito Civil

Instituída por meio da Portaria de Consolidação n° 3/GM/MS de 28 de setembro de 2017...

Questão: Trata-se de consulta formulada por uma Escola a esta Assessoria Jurídica, no qual indaga...

    EDITAL DE MATRÍCULA 2018   COM ANOTAÇÕES EM DESTAQUES – AO UTILIZAR O MODELO, NÃO...

Questão: Trata-se de consulta formulada por uma Instituição de Ensino a esta Assessoria Jurídica quanto...

Inicialmente destaque-se: Para muitas escolas particulares, no mês de outubro, têm como início o período...

O número de violência nas escolas ainda é considerado grande. A violência não se caracteriza...

Alegação de Bullying. Aluna da rede pública de ensino interpõe ação contra o Estado do...

Entendimento distorcido Infelizmente, ainda há entendimento de alguns pais, que, com o desfazimento do vínculo...

Ação de Dano Prática de Bullying À realização dessa orientação destaque-se decisão em processo que...

Cobrança de anuidade. Instituição Educacional interpôs ação em face de aluna ante ao descumprimento das...