Arquivo de Direito Civil

REQUERIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS

12 dez 2005

00:00

SÚMULA NORMATIVA – ANS – 008, DE 27/06/2005 – MANUTENÇÃO PLANO DE SAÚDE EX-EMPREGADO

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, no uso da competência...

27 jun 2005

10:48

DECRETO Nº 5.378 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2005

Institui o Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização – GESPÚBLICA e o Comitê Gestor...

23 fev 2005

11:18

LEI 4508, DE 11/01/2005 – PROIBE A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS QUE COLABOREM PARA A OBESIDADE INFANTIL, EM BARES, CANTINAS E SIMILARES INSTALADOS EM ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

A Governadora do Estado do Rio de Janeiro,

Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica proibido comercializar, adquirir, confeccionar e distribuir...

11 jan 2005

00:00

LEI 10996, DE 15/12/2004

Altera a legislação tributária federal e as Leis n o s 10.637, de 30 de dezembro de 2002 ,...

15 dez 2004

12:08

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA ESCOLA COM TERCEIROS

MODELO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA ESCOLA COM TERCEIROS.

12 dez 2004

00:00

DECRETO 5296, DE 02/12/2004 – ESTABELECE NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS BÁSICOS PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE

Regulamenta as Leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de...

03 dez 2004

00:00

LEI 10931, DE 02 DE AGOSTO DE 2004 – Dispõe sobre o patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, Letra de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Bancário, altera o Decreto-Lei no 911, de 1o de outubro de 1969, as Leis no 4.591, de 16 de dezembro de 1964, no 4.728, de 14 de julho de 1965, e no 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e dá outras providências.

LEI No 10.931, DE 02 DE AGOSTO DE 2004. Dispõe sobre o patrimônio de afetação...

02 ago 2004

15:06

Resolução SMG 669, de 15/12/2003 – regras para utilização de piscinas – saúde pública

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Resolução nº 669, de 15 de dezembro de 2003 Estabelece o...

15 dez 2003

00:00

Súmula 643 – STF – legitimidade do ministério público para promover ações contra reajustes escolares

“O Ministério Público tem legitimidade para promover ação civil pública cujo fundamento seja a ilegalidade...

10 out 2003

15:26

Direito Civil

REQUERIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS

SÚMULA NORMATIVA – ANS – 008, DE 27/06/2005 – MANUTENÇÃO PLANO DE SAÚDE EX-EMPREGADO

DECRETO Nº 5.378 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2005

LEI 4508, DE 11/01/2005 – PROIBE A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS QUE COLABOREM PARA A OBESIDADE INFANTIL, EM BARES, CANTINAS E SIMILARES INSTALADOS EM ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

LEI 10996, DE 15/12/2004

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA ESCOLA COM TERCEIROS

DECRETO 5296, DE 02/12/2004 – ESTABELECE NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS BÁSICOS PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE

Resolução SMG 669, de 15/12/2003 – regras para utilização de piscinas – saúde pública

Súmula 643 – STF – legitimidade do ministério público para promover ações contra reajustes escolares

Menu

Onde Estamos