Direito Civil

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O CONTRATANTE desejando construir um prédio de alvenaria, constituído de 02 (andares), contendo cada andar 06 (salas) e 04 (banheiro), à Rua Hipólito da Costa, ...., nesta cidade, conforme planta aprovada pelo Departamento de Obras da Prefeitura Muni...

Objeto do presente Contrato é o fornecimento de material didático, pelo Contratado em forma de livros ou apostilas (material didáticos) produzido pelo ................. para fins de utilização em curso regulares e preparatórios para vestibulare...

A franqueadora concederá à franqueada, durante a vigência contratual, o direito exclusivo de distribuir e revender os produtos descritos no Anexo 1, parte integrante deste contrato. no território do Estado de ....

Modelo de procuração judicial

LEI Nº 4.978, DE 08 DE JANEIRO DE 2007. MODIFICA A LEI Nº 2.014/92 ,...

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EXPLORAÇÃO CONJUTA DE CURSOS LIVRE DE CURTA DURAÇÃO

Desenvolvimento em conjunto de serviços de suporte à estabelecimentos de ensino em todo o território nacional

utilizar das instalações ambulatórias, de pronto socorro e dos centros cirúrgicos para o desenvolvimento do atendimento a seus clientes. Todavia, será devido pelo OUTORGADO os valores pela utilização deste espaços, bem como da farmácia e hospedagem....