Arquivo de Direito Civil

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE FUMO E SEUS DERIVADOS, ACESO EM SALA DE AULA NAS ESCOLAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,

01 abr 2002

00:00

LEI 3754, DE 07/01/2002 – PROIBE EXIGÊNCIA DE FIADOR EM CONTRATO DE ESCOLAS PARTICULARES

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXIGÊNCIA DE FIADOR, OU EQUIVALENTE NO ATO DA MATRICULA NAS ESCOLAS PARTICULARES EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

O Governador do Estado do Rio de Janeiro,

Faço saber que a Assem...

07 jan 2002

00:00

DECRETO Nº 4.074, DE 4 DE JANEIRO DE 2002

Regulamenta a Lei no 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa,...

04 jan 2002

16:37

LEI 3621, DE 23/08/2001 – FUMO EM ESCOLAS DE E. INFANTIL, E. FUNDAMENTAL, E. MÉDIO E TÉCNICO

O Governador do Estado do Rio de Janeiro, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

23 ago 2001

00:00

Direito Civil

Resolução SMG 669, de 15/12/2003 – regras para utilização de piscinas – saúde pública

Súmula 643 – STF – legitimidade do ministério público para promover ações contra reajustes escolares

LEI 10741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003 – DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO IDOSO

LEI 10671, DE 15/05/2003 – DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DE DEFESA DO TORCEDOR

LEI 10607, DE 19/12/2002 – DECLARA FERIADOS NACIONAIS

LEI 4007, DE 11/11/2002 – INSTITUI FERIADO – DIA 20 DE NOVEMBRO, DATA DE ANIVERSÁRIO DA MORTE DE ZUMBI DOS PALMARES E DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA, COMO FERIADO ESTADUAL

LEI 3795, DE 01/04/2002 – DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE FUMO E SEUS DERIVADOS

LEI 3754, DE 07/01/2002 – PROIBE EXIGÊNCIA DE FIADOR EM CONTRATO DE ESCOLAS PARTICULARES

DECRETO Nº 4.074, DE 4 DE JANEIRO DE 2002

LEI 3621, DE 23/08/2001 – FUMO EM ESCOLAS DE E. INFANTIL, E. FUNDAMENTAL, E. MÉDIO E TÉCNICO

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