Direito Civil

O TRANSPORTE a ser feito pela CONTRATADA, no trajeto da escola até ................ e o ................ .

Contrato tem por objeto a Representação Comercial da REPRESENTANTE pela REPRESENTADA, para fins de comercialização de espaços publicitário à terceiros.

O CONTRATANTE desejando construir um prédio de alvenaria, constituído de 02 (andares), contendo cada andar 06 (salas) e 04 (banheiro), à Rua Hipólito da Costa, ...., nesta cidade, conforme planta aprovada pelo Departamento de Obras da Prefeitura Muni...

Objeto do presente Contrato é o fornecimento de material didático, pelo Contratado em forma de livros ou apostilas (material didáticos) produzido pelo ................. para fins de utilização em curso regulares e preparatórios para vestibulare...

A franqueadora concederá à franqueada, durante a vigência contratual, o direito exclusivo de distribuir e revender os produtos descritos no Anexo 1, parte integrante deste contrato. no território do Estado de ....

LEI Nº 4.978, DE 08 DE JANEIRO DE 2007. MODIFICA A LEI Nº 2.014/92 ,...

objeto do presente contrato uma gleba de 2 hectares do imóvel acima referido, mais precisamente localizado junto ao lago principal da fazenda e embaixo das torres de eletricidades que cortam as terras da fazenda que deverão ser exploradas pelo parce...

AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM DOS ALUNOS DO INSTITUO

CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS DE LETRA E MUSICA - HINO

Contrato de cessão e autorização de uso de Obra Pedagógica