LEI Nº 11.507, DE 20 DE JULHO DE 2007 Conversão da MPv nº 361, de 2007 Institui o Auxílio de Avaliação Educacional - AAE para os servidores que participarem de processos de avaliação realizados pelo Instituto Nacional de Estud...
Revisão contratual só pode ser admitida quando ocorrer vantagem excessiva para uma das partes. O entendimento é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que acolheu o pedido de uma empresa agrícola para que o contrato feito com produtor de soja f...
Pelo presente instrumento particular de empreitada, a Escola.................., mantenedora da ..........................., com sede a Av. Deputado Alair Ferreira, ............ – Turf Club na cidade de Campos do Goytacazes, no Estado do Rio de Janeir...
Contrato de corretagem e/ou intermediação
Com depósito do histórico escolar no Conselho Tutelar
Modelo de procuração judicial
O presente contrato tem por objetivo a prestação pela CONTRATADA de aulas práticas e técnicas de artes marciais (Taekwondo) aos alunos da CONTRATANTE, sendo certo que as aulas mencionadas deverão ser efetivadas e executadas no interior geofísico da i...
O presente instrumento visa à prestação de serviços radiológicos e exames especializados com equipamento fornecido pelo CONTRATADO, a ser instalado nas dependências do CONTRATANTE.
O objeto do presente instrumento é a veiculação de material publicitário do CONTRATANTE dentro da programação diária da CONTRATADA, nos horários compreendidos entre............................... , na TV. .........de ........................., com d...
O objeto do presente instrumento é a veiculação e prestação dos serviços abaixo relacionados ("Projeto de criação gráfica de Banner's e uma página dentro de nosso Web Site"), pela CONTRATADA ao CONTRATANTE.
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