Direito Civil

LEI Nº 11.507, DE 20 DE JULHO DE 2007 Conversão da MPv nº 361, de 2007 Institui o Auxílio de Avaliação Educacional - AAE para os servidores que participarem de processos de avaliação realizados pelo Instituto Nacional de Estud...

Revisão contratual só pode ser admitida quando ocorrer vantagem excessiva para uma das partes. O entendimento é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que acolheu o pedido de uma empresa agrícola para que o contrato feito com produtor de soja f...

Pelo presente instrumento particular de empreitada, a Escola.................., mantenedora da ..........................., com sede a Av. Deputado Alair Ferreira, ............ – Turf Club na cidade de Campos do Goytacazes, no Estado do Rio de Janeir...

Contrato de corretagem e/ou intermediação

Com depósito do histórico escolar no Conselho Tutelar

Contrato tem por objeto a Representação Comercial da REPRESENTANTE pela REPRESENTADA, para fins de comercialização de espaços publicitário à terceiros.

O CONTRATANTE desejando construir um prédio de alvenaria, constituído de 02 (andares), contendo cada andar 06 (salas) e 04 (banheiro), à Rua Hipólito da Costa, ...., nesta cidade, conforme planta aprovada pelo Departamento de Obras da Prefeitura Muni...

Objeto do presente Contrato é o fornecimento de material didático, pelo Contratado em forma de livros ou apostilas (material didáticos) produzido pelo ................. para fins de utilização em curso regulares e preparatórios para vestibulare...

A franqueadora concederá à franqueada, durante a vigência contratual, o direito exclusivo de distribuir e revender os produtos descritos no Anexo 1, parte integrante deste contrato. no território do Estado de ....

Modelo de procuração judicial