Direito Civil

O TRANSPORTE a ser feito pela CONTRATADA, no trajeto da escola até ................ e o ................ .

Contrato tem por objeto a Representação Comercial da REPRESENTANTE pela REPRESENTADA, para fins de comercialização de espaços publicitário à terceiros.

O CONTRATANTE desejando construir um prédio de alvenaria, constituído de 02 (andares), contendo cada andar 06 (salas) e 04 (banheiro), à Rua Hipólito da Costa, ...., nesta cidade, conforme planta aprovada pelo Departamento de Obras da Prefeitura Muni...

Objeto do presente Contrato é o fornecimento de material didático, pelo Contratado em forma de livros ou apostilas (material didáticos) produzido pelo ................. para fins de utilização em curso regulares e preparatórios para vestibulare...

A franqueadora concederá à franqueada, durante a vigência contratual, o direito exclusivo de distribuir e revender os produtos descritos no Anexo 1, parte integrante deste contrato. no território do Estado de ....

LEI Nº 4.978, DE 08 DE JANEIRO DE 2007. MODIFICA A LEI Nº 2.014/92 ,...

CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS DE LETRA E MUSICA - HINO

Contrato de cessão e autorização de uso de Obra Pedagógica

A parceria consiste em aulas de Dança nas seguintes modalidades: Jazz, Ballet, Sapateado, Lambaeróbica, Street Dance, Ginásticas e Artes Marciais, a serem ministradas pela SEGUNDA PARCEIRA aos alunos do PRIMEIRO PARCEIRO. A SEGUNDA PARCEIRA se compr...

EXPLORAÇÃO CONJUTA DE CURSOS LIVRE DE CURTA DURAÇÃO