Direito Civil

A parceria consiste em aulas de Dança nas seguintes modalidades: Jazz, Ballet, Sapateado, Lambaeróbica, Street Dance, Ginásticas e Artes Marciais, a serem ministradas pela SEGUNDA PARCEIRA aos alunos do PRIMEIRO PARCEIRO. A SEGUNDA PARCEIRA se compr...

EXPLORAÇÃO CONJUTA DE CURSOS LIVRE DE CURTA DURAÇÃO

Desenvolvimento em conjunto de serviços de suporte à estabelecimentos de ensino em todo o território nacional

utilizar das instalações ambulatórias, de pronto socorro e dos centros cirúrgicos para o desenvolvimento do atendimento a seus clientes. Todavia, será devido pelo OUTORGADO os valores pela utilização deste espaços, bem como da farmácia e hospedagem....

objeto do presente contrato uma gleba de 2 hectares do imóvel acima referido, mais precisamente localizado junto ao lago principal da fazenda e embaixo das torres de eletricidades que cortam as terras da fazenda que deverão ser exploradas pelo parce...

AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM DOS ALUNOS DO INSTITUO

CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS DE LETRA E MUSICA - HINO

Contrato de cessão e autorização de uso de Obra Pedagógica

PROCESSO REsp 674571 / SC RECURSO ESPECIAL 2004/0096226-7   RELATOR(A) Ministra NANCY ANDRIGHI (1118) ÓRGÃO JULGADOR T3...

De acordo com o acórdão, podemos observar que a cláusula contratual que desobriga as Instituições...