Dr. Ricardo Furtado participa de Audiência Pública e Deliberação Extraordinária na Câmara dos Deputados sobre a Reforma Tributária sob a Perspectiva Setorial: saúde e educação
O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados ouviu, nessa quarta-feira (11/04), representantes do setor de saúde e educação, entre eles, o RICARDO FURTADO, Conselheiro Fiscal da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino – CONFENEN e Presidente do Grupo Ricardo Furtado.
Para Deputados, a inclusão de especialistas nas audiências públicas demonstra o compromisso do grupo de trabalho em buscar a construção de uma reforma tributária democrática e participativa e as possíveis mudanças promovidas pela reforma tributária tendem a afetar diretamente todo o setor e, por isso, é fundamental que os dados e estudos que a CNT possui sobre o tema sejam levados em consideração.
Tema: Reforma tributária sob a perspectiva setorial: saúde e educação
Local: Anexo II, Plenário 02Início:12/04/2023 às 14:30
Situação: Convocada
Informações: A – Audiência Pública
Tema: Reforma Tributária sob a Perspectiva Setorial
NELSON LEITÃO PAES, Doutor em Economia pela Universidade de Brasília – UnB e Assessor na Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda;
MAURO GRIMALDO DA SILVA, Coordenador do Conselho de Advogados da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino – CONFENEN;
RICARDO FURTADO, Conselheiro Fiscal da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino – CONFENEN;
ELIZABETH GUEDES, Presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares – ANUP e Presidente da Câmara de Ensino Superior – CES da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino – CONFENEN;
JOSÉ ROBERTO COVAC, Assessor Jurídico do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular;
EMERSON CASALI ALMEIDA, Consultor Institucional do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular;
BRUNO SOBRAL DE CARVALHO, Secretário-Executivo na Confederação Nacional de Saúde – CNSaúde;
MARCOS PAULO NOVAIS SILVA, Superintendente Executivo do Sistema Abramge | Sinamge | Sinog;
JORGE ANTÔNIO DEHER RACHID, Consultor Tributário e Ex-Auditor Fiscal da Receita Federal;
MÔNICA ANDREIS, Diretora Presidente da ACT Promoção da Saúde;
FERNANDO SILVEIRA FILHO, Presidente Executivo da Associação Brasileira da Indústria de Tecnologia para Saúde – ABIMED;
REGINALDO BRAGA ARCURI, Presidente Executivo do Grupo FarmaBrasil;
NELSON MUSSOLINI, Presidente Executivo do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo – Sindusfarma;
JOSÉ MÁRCIO, Diretor Executivo da Aliança Brasileira da Industria Inovadora em Saúde – ABIIS;
JOÃO CAETANO MUZZI FILHO , Consultor Tributário da Unimed do Brasil e Doutor em Direito Tributário pela UFMG.
PROPOSTAS PREVISTAS 4
REQ 70/2023 – Requer a realização de audiência pública, no âmbito do Grupo de Trabalho, a fim de discutir a PEC 45/2019, que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências, no setor agropecuário. Autor: Newton Cardoso Jr (MDB-MG)
REQ 71/2023 – Requer realização de Convite à Companhia Azul Linhas Aéreas Brasileiras, no âmbito desse Grupo de Trabalho, a fim de debater os impactos da Reforma Tributária nos voos regionais. Autor: Jonas Donizette (PSB-SP)
REQ 72/2023 – Solicita a inclusão de convidado representante do Mercado Livre na audiência pública com o Grupo de Trabalho da REFORMA TRIBUTÁRIA no tema sobre ECONOMIA DIGITAL. Autor: Vitor Lippi (PSDB-SP)
REQ 73/2023 – Requer a inclusão de convidado em audiência pública a ser realizada no âmbito do Grupo de Trabalho – STN. Autor: Mauro Benevides Filho (PDT-CE)
Fonte: Agência Câmara de Notícias, acesso em 12/04/23