Dúvidas sobre o retorno obrigatório das aulas presenciais

Segue abaixo esclarecimento de algumas dúvidas de Gestores de Instituições privadas acerca do retorno obrigatório das aulas presenciais

1 – Todos os Alunos são obrigados a retornarem ao colégio?

R: De acordo com a Resolução da Secretaria Estadual de Educação do Rio de Janeiro nº 5993/2021, todas as escolas do sistema estadual deverão retomar de forma integral as atividades presenciais.

De acordo com a LDB, em seu artigo 17, o sistema estadual de ensino compreende:

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