Estabilidade no contrato do menor aprendiz – o que observar?
QUESTÃO:
A estabilidade do menor aprendiz, o menor aprendiz faz jus a garantia provisória do contrato de trabalho?
CONDIDERANDO as determinações da MP 936 e da Lei 14.020/2020 buscaremos a solução da questão.
SOLUÇÃO:
Os jovens aprendizes fazem jus a garantia provisória, devendo ser mantidos no emprego durante o período acordado de redução da jornada de trabalho e de salário e/ou de suspensão temporária do contrato de trabalho.
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