AULAS PRESENCIAIS EM ESCOLAS MUNICIPAIS E PARTICULARES DE UBERLÂNDIA SÃO SUSPENSAS PELA JUSTIÇA
TJMG acatou pedido da Defensoria Pública feito na semana passada. Tânia Toledo, Secretária de Educação, disse que Município vai cumprir determinação. Já Prefeitura afirmou que não foi intimada e aulas presenciais estão mantidas nesta quinta (11).
A retomada das atividades presenciais em escolas municipais e particulares de Uberlândia foi suspensa nesta quarta-feira (10) pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A decisão judicial foi divulgada no mesmo dia que a Secretaria de Educação apresentou balanço dos primeiros dias de atividades presenciais nas escolas municipais.
Porém, a Prefeitura disse que não havia sido intimada oficialmente da decisão e as aulas presenciais estão mantidas nesta quinta-feira (11); veja posicionamento abaixo.
O pedido de suspensão feito em Ação Civil Pública da Defensoria Pública foi acatado pelo Desembargador Alexandre Santiago até que o pronunciamento do colegiado seja publicado. Segundo o coordenador da defensoria, Clayton Rodrigues Sabino Barbosa, a ação civil foi proposta após o órgão fazer recomendações à Prefeitura, mas não receber resposta.
O G1 entrou em contato com o Município e com o Sindicato das Escolas Particulares do Triângulo Mineiro (Sinep-TM).
Ação civil
O pedido de suspensão com pedido de liminar foi feito na última quinta-feira (4), após a Defensoria Pública de Uberlândia emitir recomendações à Prefeitura e não receber resposta. A solicitação foi feita a pedido de professores devido ao crescente número de casos de Covid-19, que inclusive, gerou restrições de funcionamento de atividades comerciais por meio de decreto municipal.
O documento pede, ainda, que as atividades presenciais sejam retomadas apenas quando todas as pessoas do grupo de risco e os profissionais da educação sejam vacinados, além da redução contínua de confirmação de novos casos.
“A Defensoria Pública não é contra o retorno das aulas e entende a essencialidade do serviço de educação, e que também não houve pedido de alteração na ordem de vacinação dos grupos prioritários. O que se pediu foi o adiamento do retorno das atividades provisoriamente, até que os casos diminuam ou, ao menos, que os grupos de risco de professores sejam vacinados, mas respeitando a ordem de prioridade determinada pelo governo”, disse o defensor público Fernando Vilefort.
Na ocasião, a Prefeitura se posicionou informando que “reitera que as decisões do Comitê Municipal de Enfrentamento à Covid-19 são tomadas com base na discussão e análise por parte de especialistas em saúde pública, bem como de representantes de vários setores da sociedade, incluindo o ramo produtivo e de comércio. O município esclarece ainda que está permanentemente à disposição para dialogar com todos os órgãos e demais entidades que atuam em Uberlândia”.
Suspensão
Nesta quarta-feira (10), o Desembargador Alexandre Santiago acatou o pedido de liminar da ação civil e suspendeu a volta às aulas em escolas municipais e particulares da cidade até que o colegiado do TJMG se pronuncie sobre o caso. A pena diária em caso de desobediência da determinação é de R$ 1 mil por dia.
Na decisão, o desembargador citou o aumento de casos confirmados, ocupação de leitos e mortes causadas pela Covid-19. Segundo ele, os dados apresentados pela defensoria apontam que não é possível afirmar que a taxa de disseminação da doença esteja se estabilizando.
“Entendo que a retomada das aulas presenciais oferece grave risco à saúde da população local, devendo ser suspensa até o julgamento deste recurso”, disse o desembargador.
Santiago também citou a classificação da macrorregião do Triângulo do Norte na Onda Vermelha do plano Minas Consciente, para o enfrentamento da pandemia. Para ele, a contaminação por coronavírus em sala de aula é considerada de alto risco, uma vez que o controle a exposição das crianças ao contágio é difícil.
“Para resguardar a saúde de filhos, pais e parentes, pedimos que não levem as crianças já a partir desta quinta-feira. Essa foi a recomendação que fizemos à Prefeitura, mas por não termos obtido resposta no prazo dado, que ajuizamos a ação”, afirmou Fernando Vilefort sobre a decisão da justiça.
O que dizem as partes
Em coletiva de imprensa realizada na tarde desta quarta-feira para apresentar o panorama da volta às aulas, a secretária de Educação de Uberlândia, Tânia Toledo, disse que o Município vai obedecer qualquer decisão determinada pela justiça. O G1 entrou em contato com a Prefeitura, que informou que não foi intimado oficialmente da decisão até o momento e, portanto, as aulas presenciais estão mantidas nesta quinta (11).
A reportagem também entrou em contato com o Sindicato das Escolas Particulares do Triângulo Mineiro (Sinepe-TM), que informou que manterá o retorno às aulas até que a Prefeitura de Uberlândia publique nova determinação acatando a decisão judicial.
Educação durante a pandemia
As atividades escolares presenciais em instituições públicas e privadas foram suspensas em março devido à pandemia de Covid-19. Quase nove meses depois, em dezembro, a Prefeitura de Uberlândia autorizou a elaboração do protocolo para retomada.
A cartilha com as medidas de segurança foi anunciada no dia 11 de dezembro.
No dia 14 de janeiro de 2021, a Câmara de Uberlândia realizou audiência pública para discutir o tema com pais de alunos, professores, diretores e proprietários de estabelecimentos de ensino. A secretária de Educação, Tânia Toledo, também participou do evento virtual.
Ano letivo em 2021
A volta às aulas no Município foi prevista para o dia 8 de fevereiro de 2021, mas a confirmação da data vai depender da situação epidemiológica do município. Segundo a Prefeitura, as salas de aula deverão receber, no máximo, 50% da capacidade total de alunos. A outra metade deverá acompanhar as aulas remotamente.
Ainda segundo o Município, pais ou responsáveis poderão escolher se mandam ou não os alunos para as aulas presenciais. Quem não quiser, segue no aprendizado remoto.
No início de janeiro, as entidades representativas de professores das redes municipal e particular de ensino de Uberlândia se posicionaram sobre o retorno das atividades presencias.
Dia 29 de janeiro, um grupo de profissionais manifestou contra o calendário presencial e alertou sobre os riscos na transmissão da doença e falta de vacina.
Fonte: O GLOBO
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