MEC ACEITA UNIÃO ESTÁVEL GAY COMO CRITÉRIO PARA O PROUNI
Em nota oficial, o MEC explicou os critérios utilizados. “Esclarecemos que o grupo familiar formado por pessoas de mesmo sexo em união estável homoafetiva pode ser considerado para fins da comprovação da renda familiar per capita necessária à obtenção de bolsas concedidas no âmbito do ProUni, sem prejuízo dos demais critérios do programa”.
De acordo com o MEC, para confirmar a união estável homoafetiva, o candidato deve apresentar declaração assinada em cartório.
Fonte: A capa net. 27/01/2009
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