PARECER CNE/CES 039/2010 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CREDENCIAMENTO DA FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE ITUVERAVA PARA OFERTA DE CURSOS SUPERIORES NA MODALIDADE A DISTÂNCIA.

 I – RELATÓRIO

 A Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ituverava protocolou no Ministério da Educação solicitação de credenciamento para ofertar cursos superiores, na modalidade a distância, apresentando para isso projeto de curso de Pedagogia, licenciatura, na modalidade a distância. Posteriormente, a instituição registrou o processo nº 23000.011121/2008-48 (SAPIEnS nº 20070009888), que solicita o credenciamento de polo para EAD, em sua sede.

O pedido tramitou pela Secretaria de Educação Superior (SESu), que, após apreciação da documentação da interessada, recomendou o prosseguimento do mesmo, encaminhando-o ao INEP para realização