PARECER CE/DF 136/2010 – RESPONDE A CONSULTA SOBRE REPROVAÇÃO EM LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA

PARECER  136/2010 – CE/DF Processo nº 460.000236/2010 Interessado: Educação do Serviço Social do Comércio – EDUSESC  Responde a consulta sobre reprovação em Língua Estrangeira Moderna.

HISTÓRICO – Em 24 de março de 2010, a instituição educacional Educação do Serviço Social do Comércio – EDUSESC, fez a seguinte consulta à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal:

Considerando que a disciplina de Língua Espanhola é facultativa (art. 12 da Res. 1/2009-CEDF) para os estudantes do ensino médio, gostaríamos de verificar a legalidade da reprovação para aqueles que optaram por