NOVA REGULAMENTAÇÃO VEM TRATAR SOBRE AUTORIZAÇÃO, ENCERRAMENTO, MODIFICAÇÃO DE CORPO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO-PEGAGÓGICO E, AINDA, DO REGIMENTO INTERNO E FISCALIZAÇÃO

A norma que revoga uma série de outras normas se apresenta de forma consolidada e traz ao gestor escolar uma melhor compreensão dos temas: autorização e encerramento.

Quanto ao tópico autorização, as regras da norma instalaram diferenças entre os novos pretendentes à autorização de funcionamento e as escolas regulares autorizadas que já funcionam e pretendem instalar novas unidades ou aumentar os segmentos de ensino. Instalou ainda o decurso de prazo para os casos de pedido de autorização de funcionamento para novos segmentos para as escolas autorizadas.

As novas determinações