DELIBERAÇÃO CEE/PR 009/2001 – MATRÍCULA DE INGRESSO, POR TRANSFERÊNCIA E EM REGIME DE PROGRESSÃO PARCIAL

PROCESSO N.º 744/01

DELIBERAÇÃO  009/01

APROVADA EM 01/10/01 CÂMARA DE LEGISLAÇÃO E NORMAS

INTERESSADO: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO ESTADO DO PARANÁ

ASSUNTO: Matrícula de ingresso, por transferência e em regime de progressão parcial; o aproveitamento de estudos; a classificação e a reclassificação; as adaptações; a revalidação e equivalência de estudos feitos no exterior e regularização de vida escolar em estabelecimentos que ofertem Ensino Fundamental e Médio nas suas diferentes modalidades.

RELATORA: NAURA NANCI MUNIZ SANTOS

O CONSELHO