JUSTIÇA VETA AUMENTO ABUSIVO DE MENSALIDADE ESCOLAR COM BASE EM DEMONSTRATIVO DE CUSTOS

Rio – Pais conseguiram reduzir na Justiça o valor das mensalidades escolares após se sentirem prejudicados no reajuste anual. Precedente foi aberto pela Justiça de Brasília, que proibiu reajuste acima de 12% ao julgar ação movida pelo responsável de estudante de escola particular. Para saber se o aumento era abusivo, eles pediram ao colégio a planilha de custos, com a discriminação de gastos com salários, impostos, energia elétrica e melhorias, entre outros fatores. Dessa forma, foi possível saber o que pressionou a alta dos preços e provar que o reajuste era inadequado.

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