PARECER CNE/CEB 014/2001 – CONSULTA SOBRE A OFERTA DE CURSOS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

I – RELATÓRIO

 A Associação de Ensino “Novo Ateneu”, sediada em Curitiba, Paraná, através de ofício datado de 16 de março de 2001 e protocolado neste Conselho sob o nº 23001.000092/2001-11, dirige-se à Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação a fim de que este Colegiado possa esclarecer, nos termos do Parecer CNE/CEB nº 11/2000 e da Resolução CNE/CEB nº 01/2000, várias dúvidas e questões a propósito da oferta de cursos Educação de Jovens e Adultos.

 Sendo a aplicação da lei e das normas sempre adequada