Legislação Estadual
07 nov 00 00:00

RESOLUÇÃO CEED/RS 260/2000 – ALTERA PRAZOS FIXADOS PELA RESOLUÇÃO CEED 239, DE 15 DE ABRIL DE 1998, E PELA RESOLUÇÃO CEED 244, DE 07 DE ABRIL DE 1999

RESOLUÇÃO    260, de 07 de novembro de  2000.

Altera prazos fixados pela Resolução CEED nº 239, de 15 de abril de 1998, e pela Resolução CEED nº 244, de 07 de abril de 1999.

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO  do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições  que lhe confere o artigo 11, inciso III, itens 1 e 4, da Lei estadual nº 9.672, de 19 de junho de 1992,  com a redação dada pela Lei estadual nº  10.591,  de 28 de

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