JUSTIÇA SUSPENDE LIMINAR QUE LIBEROU REAJUSTES DE MENSALIDADES DO FIES

Liminar que permitia o reajuste superior a 6,4% na mensalidade das faculdades que participam do programa havia sido concedido há quase duas semanas.

                O desembargador federal Cândido Ribeiro, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, suspendeu uma liminar que havia retirado a chamada “trava” de reajustes das mensalidades do Fies. A decisão representa uma derrota das instituições de ensino privado, que vêm travando uma batalha judicial contra o Ministério da Educação por conta das mudanças no programa de financiamento do governo.

Uma decisão anterior, favorável às