PARECER CEE/SP 097/2002 – CLN – APROVADO EM 10-04-2002 – CONSULTA SOBRE A DELIBERAÇÃO CEE 009/1999 E CREDENCIAMENTO DO ENSINO A DISTÂNCIA E AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DOS CURSOS DE ENSINO A DISTÂNCIA

PROCESSOS CEE Nº.: 55/02 e 271/99 – 02 vols. – Reautuado em: 19-10-01 – Aps. Procs. DE Centro nº 076/0002/02 e 1269/01, Procs. CEE nºs:272/99 – 02 vols. e 609/99 – 02 vols.

INTERESSADOS: Diretoria de Ensino Centro e Instituto Educacional e Empresarial XV de Novembro

ASSUNTO: Consulta sobre a Deliberação CEE nº 09/99 e Credenciamento do ensino a distância e Autorização para funcionamento dos cursos de ensino a distância

RELATOR: Conselheiro Arthur Fonseca Filho

CONSELHO PLENO

1.RELATÓRIO