ORIENTAÇÕES – PARA DISPENSA AO FINAL DO PERÍODO LETIVO – RIO DE JANEIRO

Para que as dispensas de professores, comuns nesta época do ano, gerem menos pontos de conflito, e diante de alguns posicionamentos do Sinpro-RJ no momento da homologação das rescisões de contrato de trabalho, vimos tecer alguns comentários:

A dispensa ao final do ano letivo implica na observância, de forma cumulativa, de outros dispositivos além dos usuais, conforme segue:

1) DETERMINAÇÃO DA CLT – aviso prévio, indenizado ou trabalhado;

2) DETERMINAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA – comunicação de dispensa – a qual deve ser feita por escrito e com