STJ MUDA ENTENDIMENTO E SÓCIO TEM QUE PROVAR INOCÊNCIA FISCAL

O STJ, tem sinalizado mudança de entendimento sobre o tema, “pelo menos no que se refere aos casos em que a execução fiscal fundada em Certidão da Dívida Ativa (CDA), na qual o nome do sócio, diretor ou gerente já vem inscrito ao lado do nome da pessoa jurídica”.

A Corte vem entendendo que cabe ao integrante da pessoa jurídica provar sua inocência. “O problema que é que agora são os empresários que terão de provar que agiram com probidade e, enquanto não comprovarem a inocência, terão o patrimônio comprometido por