Modelo Edital de Matrícula 2027

EDITAL DE MATRÍCULAS – PERÍODO LETIVO 2027

 A Instituição de Ensino …(denominação da escola), inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) nº ………, com sede à R. …….., mantida pela ……….., inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) nº ………, com sede à R. …….., devidamente autorizada pelo Poder Público a ofertar o Ensino Básico (Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II e Ensino Médio), doravante denominada CONTRATADA/CONTROLADORA, observando as Leis nºs 13.709/18, 13.146/15 e 9.870/99, por meio do presente