O Fim dos Descartáveis nas Escolas do Rio de Janeiro e o Impacto na Gestão Educacional – Lei 11142/2026

Lei Estadual estabelece a obrigatoriedade de substituição progressiva de utensílios plásticos 

A recém-publicada Lei Estadual no Rio de Janeiro estabelece a obrigatoriedade de substituição progressiva de utensílios plásticos descartáveis e materiais escolares de uso único por alternativas renováveis ou reutilizáveis. A norma afeta diretamente todas as instituições de ensino das redes pública e privada do Estado do Rio de Janeiro. O cronograma de adequação exige a substituição de 50% dos itens no primeiro ano, 75% no segundo e 100% no terceiro ano de vigência da lei. Este artigo orientativo destina-se a gestores educacionais, detalhando