Relatora no Senado Propõe Mudanças Significativas para o Novo Ensino Médio 2025

O relatório da senadora Professora Dorinha (União Brasil – TO) para o Novo Ensino Médio definiu que a formação geral básica — a parte do currículo com as disciplinas obrigatórias a todos — será de 2,2 mil horas e que os itinerários formativos terão 800 horas. Esses patamares divergem do texto aprovado na Câmara dos Deputados, que foi definido após um acordo com o governo. Outra importante mudança é a obrigatoriedade do espanhol como componente curricular.

— A gente avança muito ao deixar 2,2 mil horas porque ao mesmo tempo que aumenta 400 horas (em relação ao atual ensino médio) dá mais flexibilidade no caso da educação profissional — defende Dorinha. — O texto foi apresentado e agora as instituições têm a oportunidade de se colocarem no debate. Estou à disposição para me reunir com o MEC.

Na Câmara, o texto aprovado definiu 2,4 mil horas e 600 horas, respectivamente. Esse foi um dos pontos mais defendidos pelo Ministério da Educação durante a tramitação do texto entre os deputados.

O texto também apresenta libera as redes de utilizarem até 400 horas da formação geral básica de “forma articulada com o curso técnico” nas carreiras que precisem de mil ou 1,2 mil horas de formação. No projeto da Câmara, esse patamar era restrito a 300 horas.

Já a demanda pelo ensino de espanhol obrigatório, de acordo com o relatório, foi levada por “diferentes atores do cenário educacional e de relações internacionais do país, promove a integração na América Latina, que de forma preponderante se utiliza do idioma de Cervantes”. A proposta, no entanto, encontra resistências entre as redes de educação. Os secretários de educação defendem que falta professor de espanhol, o que dificulta a implementação da medida.

— Mais de 70% dos alunos do Enem escolhem espanhol e tem a questão comercial com os vizinhos do Brasil. Alguns países já estão com uma política de reciprocidade e colocando o português obrigatório no currículo — afirma a relatora do texto.

Veja outras mudanças:

Define que Enem terá como base apenas a formação geral básica

Restringe a regra de notório saber que passará a se dar em “caráter excepcional e mediante justificativa do sistema de ensino, conforme regulamentação do Conselho Nacional de Educação e respectivo Conselho Estadual de Educação”

Mudou a norma do EaD definindo apenas “casos de excepcionalidade emergencial temporária reconhecida pelas autoridades competente”

Restringiu a regra de aproveitamento de atividades extraescolares tirando grêmios, cursos de qualificação profissional e trabalhos voluntários, deixando somente estágio, aprendizagem profissional, iniciação científica e extensão universitária.

Outra mudança prevista é a definição dos itinerários. O texto da Câmara previa que cada um deles deveria contemplar integralmente o aprofundamento de ao menos duas áreas de conhecimento. O relatório da Professora Dorinha prevê pelo menos uma área por itinerário.

O debate do tema já está na pauta de votação da Comissão de Educação do Senado a votação do relatório para essa quarta-feira. Depois disso, ainda vai ao plenário e, se as mudanças forem aprovadas, terá que voltar à Câmara.

O que a Câmara aprovou

O mínimo de horas anuais de todo o ensino médio foi mantido em 3 mil horas. Elas estão divididas em até 2,4 mil para formação geral básica e o restante (600) para itinerários formativos.

Educação técnica: formação geral básica terá 2,1 mil horas. As redes, porém, estão liberadas para utilizarem até 300 dessas horas de forma articulada com o curso profissionalizante nas carreiras que precisem de mil ou 1,2 mil de formação. Assim, a formação geral básica cai para até 1,8 mil horas.

Currículo: a formação geral básica não tem alterações além da carga horária. Já os itinerários terão uma matriz de referência criada pelo MEC ouvindo as secretarias de educação.

Itinerários formativos: todas as escolas devem oferecer todas as áreas de conhecimento (Linguagens, Matemática, Ciências Sociais e Ciências da Natureza) organizadas em, no mínimo, dois itinerários formativos com ênfases distintas.

Fonte: O Globo, acesso em 12/06/24

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