Lei Federal 14926, de 17/07/2024 – Altera a Lei 9.795, de 27 de abril de 1999, para assegurar atenção às mudanças do clima, à proteção da biodiversidade e aos riscos e vulnerabilidades a desastres socioambientais no âmbito da Política Nacional de Educação Ambiental LEI Nº 14.926, DE 17 DE JULHO DE 2024 Altera a Lei nº 9.795, de... 17 jul 2024 11:05
RESOLUÇÃO CNE/CP 002/2012 – ESTABELECE AS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO AMBIENTAL CONSIDERANDO que: A Constituição Federal (CF), de 1988, no inciso VI do § 1º do... 15 jun 2012 15:34
PARECER CNE/CP 014/2012 – DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO AMBIENTAL Introdução O Ministério da Educação, pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECADI/MEC), encaminhou... 06 jun 2012 15:54