Matérias

Uma pesquisa realizada pelo Ministério da Educação (MEC) com base no censo escolar, revela que 434 cidades necessitam estruturar os sistemas de ensino para receber crianças com até 6 anos. A legislação prevê que este seja o último ano para que a Lei ...

Projeto relaciona ascensão profissional a resultado

Tramita no Congresso Nacional um Projeto de Lei 6114/09 que tem como objetivo criar uma avaliação nacional para professores. Caso o projeto seja aprovado, o Exame Nacional do Magistério...

O Presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, no uso de...

Altera a Lei no 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES (permite abatimento de saldo devedor do FIES aos profissionais do magistério público e médicos dos programas de saúde da ...

Senhor Presidente do Senado Federal, Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1o do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei no 184, de 2009 (no 4.881/09 na Câmara dos De...

  MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA RESOLUÇÃO Nº 1,...

DE 11 DE OUTUBRO DE 2010 - Altera a alínea "e" do inciso IV do art. 3º da Resolução CNAS nº 16, de 5 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União em 19 de maio de 2010

  EMENTA RESOLUÇÃO Nº 306, de 13 de janeiro de 2010 – Dispõe sobre alteração...

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor de Alagoas (Procon-AL) notificou quatro unidades de ensino particular da capital por reterem documentos escolares de alunos inadimplentes. A decisão, segundo o superintendente do Procon, Rodrigo C...

De cada três alunos de escolas particulares, um está com a mensalidade atrasada. Preocupadas com a situação, escolas de Pernambuco criaram uma maneira de quitar as dívidas, mesmo sem ter dinheiro.