Matérias

O ministro da Educação, Fernando Haddad, devolveu ao CNE (Conselho Nacional de Educação), para revisão, o parecer que recomendava a obrigatoriedade da matrícula de alunos com deficiência em escolas comuns a partir de 2010.

CARACAS - O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, promulgou no sábado (15) a polêmica nova Lei Orgânica de Educação, amplamente contestada pela oposição, que a classifica como inconstitucional e exige a realização de um referendo sobre o assunto. E...

Recomenda aos Conselhos Municipais e Estaduais de Assistência Social e ao Conselho de Assistência Social do Distrito Federal que comuniquem ao CNAS as entidades e organizações de assistência social que estejam sem inscrição ou cujas atividades tenham...

COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL Parecer  586/2009 Processo SE nº 85.963/19.00/08.0 Credencia o Colégio Pensar,...

COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL Parecer   587/2009 Processo SE nº 85.963/19.00/08.0 Credencia, por cinco...

D.O.U.: 19.08.2009

O presidente do Tribunal Eclesiástico de Aparecida (SP), cônego Carlos Antônio da Silva, explica detalhadamente os 20 artigos do Acordo entre o Brasil e a Santa Sé, que aguarda aprovação final na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). Assinado pelo ...

Nesta segunda-feira (17/08) a Receita federal disponibilizou as funcionalidades para formalização dos pedidos de parcelamentos e pagamentos à vista com prejuízo fiscal e base de cálculo negativa de CSLL previstos na Lei 11.941/2009. Os requerimentos ...

O CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNAS no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XIV art. 18 da Lei n.º 8.742, de 07 de dezembro de 1993. Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS,

CONSIDERANDO os princípios e ...

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