Matérias

As escolas privadas do Rio de Janeiro cobram do Ministério da Educação a mudança da data do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Pelo menos 22 colégios particulares da cidade tiveram que adiar o início das aulas para evitar a proliferação do vírus ...

16 ago 2009
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As escolas de todo o país estão obrigadas, a partir desta sexta-feira, a informar os pais sobre a frequência e o rendimento dos alunos, além de apresentar a eles a proposta pedagógica da escola. A lei que alterou a LDB publicada no Diário Oficial da ...

14 ago 2009
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A legislação trabalhista não contém dispositivos disciplinando a reintegração de empregado ao seu antigo cargo ou função exercidos na empresa, mesmo porque, quando ocorre a reintegração, esta se verifica, via de regra, por determinação judicial em de...

14 ago 2009
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