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PARECER CNE/CES 351/2009 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – PÓS-GRADUAÇÃO – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS E VALIDAÇÃO NACIONAL DE TÍTULOS OBTIDOS NO CURSO DE DOUTORADO EM EDUCAÇÃO PÚBLICA, MINISTRADO PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 18/1/2010, Seção 1, Pág. 65.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
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10 dez 2009

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PARECER CNE/CES 352/2009 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS REALIZADOS POR ULISSES NUNES VASCONCELOS, NO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO, BACHARELADO, NAS FACULDADES INTEGRADAS SIMONSEN

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 18/1/2010, Seção 1, Pág. 65.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Ulisses Nunes Vasconcelos

UF: RJ
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10 dez 2009

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PARECER CNE/CES 363/2009 – REVALIDAÇÃO E RECONHECIMENTO DE DIPLOMAS DO EXTERIOR – PÓS-GRADUAÇÃO – CONSULTA REFERENTE À VALIDADE DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU REALIZADOS NO EXTERIOR

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 22/1/2010, Seção 1, Pág. 4.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Secretaria Municipal de Recursos Humanos/Prefeitura Mu...

10 dez 2009

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PARECER CNE/CES 369/2009 – RECURSOS CONTRA DECISÕES DE ORGÃOS DO MEC – RECURSO CONTRA A DECISÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, QUE, POR MEIO DA PORTARIA SESU Nº 931/2008, INDEFERIU O PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE FISIOTERAPIA

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 15/3/2010, Seção 1, Pág. 8.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Fundação Educacional de Andradina

UF: SP...

10 dez 2009

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PARECER CNE/CES 364/2009 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CREDENCIAMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS (UNIFAL) PARA OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 30/3/2010, Seção 1, Pág. 41.
Portaria n° 376, publicada no D.O.U. de 30/3/2010, Seção 1, Pág. 41.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

10 dez 2009

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PARECER CNE/CES 356/2009 – PÓS-GRADUAÇÃO – CONSULTA A RESPEITO DA POSSIBILIDADE DE ALUNO MATRICULADO EM CURSO DE GRADUAÇÃO MATRICULAR-SE PARALELAMENTE EM CURSO LIVRE DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA PARA FINS DE CONVERSÃO DE CRÉDITOS ALI OBTIDOS

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 22/1/2010, Seção 1, Pág. 5. - Retificado

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Regional de Enfermagem de São Pa...

10 dez 2009

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PARECER CNE/CEB 022/2009 – DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA – DIRETRIZES OPERACIONAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 9 (NOVE) ANOS

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 11/1/2010, Seção 1, Pág. 19.

MINISTERIO DA EDUCACAO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCACAO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Bási...

09 dez 2009

22:45

Nota Técnica 17/2009/MEC/SEESP/GAB – Projeto de Emenda à Constituição Federal – PEC 347 – A, de 2009, que altera o inciso III, do artigo 208

NOTA TÉCNICA Nº 17 / 2009 / MEC / SEESP / GAB Data: 09 de...

09 dez 2009

18:07

PARECER CNE/CES 350/2009 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS REALIZADOS POR FELIPE MARQUES DE SOUZA NO CURSO DE PEDAGOGIA, MINISTRADO PELAS FACULDADES INTEGRADAS CAMPO-GRANDENSES (FIC)

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 18/1/2010, Seção 1, Pág. 65.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Fundação Educacional Unificada Campograndense
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09 dez 2009

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MATRÍCULA AOS 6 ANOS NA PRIMEIRA SÉRIE PODERÁ SER REALIZADA AQUELES QUE ATÉ 31 DE MARÇO TENHAM COMPLETADO A IDADE

Desde que foi mudada a duração do Fundamental para 9 anos/9 séries, nenhuma dúvida poderia existir na boa interpretação de lei, de que, para matrícula na 1ª série, o aluno deve ter seis anos completos.

08 dez 2009

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