Mais um CEBAS reestabelecido a instituição filantrópica e com restituição do PIS Mais um certificado de entidade filantrópica reestabelecido pela Ricardo Furtado Sociedade de Advogados. A decisão… 10 abr 2024 08:00
Improcedente ação que visa indenização por bullying e maus tratos a criança com síndrome de Asperger, transtorno opositor e transtorno hipercinético Mais uma vitória da Ricardo Furtado Sociedade de Advogados. A sentença proferida pelo Juiz da… 08 abr 2024 08:03
Instrutora não obtem vínculo empregatício como professora em escola Sentença aduz que não restou comprovado que a reclamante era “professora”, concluindo que a autora… 12 mar 2024 08:00
Confissão de dívida sem testemunhas, não serve à ação de execução Em 14 de setembro de 2023, a juíza Karine Loyola Santos, da Comarca de Barbacena… 21 set 2023 08:00
A imunidade constitucional de instituição filantrópica é garantida pelo judiciário Com uma atuação sólida no terceiro setor, na defesa dos direitos de instituições filantrópicas, a… 30 mar 2023 08:08
Trabalhadora é indenizada por não conseguir usar o nome social na empresa A trabalhadora transgênero que atuava em teleatendimento não conseguiu que a empresa atualizasse seu nome… 16 mar 2023 08:00
Comentários sobre a decisão que demitiu trabalhador por justa causa ao vazar dados de terceiros num processo que pretendia a rescisão indireta do contrato de trabalho A decisão abaixo demonstra como a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, veio… 07 mar 2023 08:00
Com base na Norma Coletiva, colégios são liberados pela justiça do pagamento dos meses de janeiro e fevereiro no Estado do Rio de Janeiro A Ricardo Furtado Sociedade de Advogados, tem conseguindo diversas vitórias na Justiça do Trabalho do… 31 jan 2023 14:04
A Imunidade do ISS dos cursos de línguas estrangeiras sem fins de lucro A Décima Segunda Vara da Fazenda Pública, em ação visando a anulação do débito fiscal… 23 jan 2023 09:52
Empregada que denigre a imagem da empresa em rede social, é demitida por justa causa e Justiça de 1ª Instância confirma dispensa Funcionária que postou um vídeo em status do WhatsApp chamando a empresa de “tóxica” dispensada… 19 jan 2023 10:04
