Portaria SERES/MEC 210, de 29/05/2024 – Dispõe sobre a suspensão de prazos de processos de renovação de certificação, e outros, para entidades sediadas no Estado do Rio Grande do Sul EMENTA Portaria SERES/MEC 210, de 29/05/2024 – Dispõe sobre a suspensão de prazos de processos... 06 jun 2024 07:38
Portaria MEC 119, DE 23/05/2023 – Dispõe sobre a suspensão de prazos de processos da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social com atuação na área da educação A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso... 24 maio 2023 09:58