5º ENCONTRO SOBRE CERTIFICAÇÃO E RENOVAÇÃO DOS CERTIFICADOS DE FILANTROPIA NO BRASIL

Data: 21/05/2015 09:00

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8:30 às 9:00 – Recepção e entrega de material.

9:00 às 9:30 – Abertura: A atividade filantrópica em tempo de crise

Palestrante: Dr. Ricardo Furtado – Advogado, Doutorando em Direito Civil pela Universidade de Buenos Aires – UBA; Pós-graduado em Direito Tributário; membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros, conselheiro na CONFENEN – Confederação Nacional de Estabelecimentos de Ensino, membro do Grupo de Direito Tributário do Rio de Janeiro, Fundador da Ricardo Furtado. Advogados Associados e Diretor do Instituto Brasileiro de Estudos em Educação.

9:30 às 9:50 – break Fast.

9:50 às 10:50 – 1º Painel – A Medida Provisória nº 446/08, os efeitos jurídicos nas renovações dos certificados, as Ações Populares e inconstitucionalidades.

Objetivo: Cumpre a discussão se a Ação Popular serve ao esse fim de anulação dos certificados, e ainda, se não seria o caso de uma inconstitucionalidade por omissão do Congresso Nacional.

Palestrantes: Dra. Salete Maria Polita Maccalóz – Desembargadora Federal, Doutora em Comunicação e Cultura pela Escola de Comunicação da UFRJ. Mestre em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUC/RJ. Palestrante e conferencista por todo o país. Professora na Faculdade de Direito da UFRJ/ Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. Autora dos livros “O PODER JUDICIÁRIO, OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO E OPINIÃO PÚBLICA” e “REPRESENTAÇÃO CLASSISTA NA JUSTIÇA DO TRABALHO”, sendo co-autora de outros nove livros sobre direito e comunicação.

10:50 às 11:50 – 2º painel – As ações de inconstitucionalidades movidas pela Confenen, uma nova abordagem sobre o tema.

Objetivo: Demonstrar questões que envolvem as imunidades tributária no país e as novas questões levantadas na última ADIn pela Confenen.

Palestrante: Dr. Ricardo Adolpho Borges de Albuquerque – Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCeub), em Brasília (DF), desde 1994. Pós-graduação lato sensu em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Presbiteriana Mackenzie – Brasília, desde 2003. Pós-graduação lato sensu em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – Brasília, desde 2012. Advogado da CONFENEN – Confederação Nacional de Estabelecimentos de Ensino, desde 1994. Advogado sócio do escritório Ivo Evangelista de Ávila e Advogados desde 1995.

11:50 às 12:20 – Debates/Perguntas e respostas livres.

12:20 às 14:00 – Almoço livre.

14:00 às 15:00 – 3º painel – Os reflexos do Plano Nacional de Educação nos planejamentos das instituições filantrópicas.

Objetivos: Serão abordadas questões que deverão ser consideradas pelas instituições nos planejamentos, institucional e pedagógico (educação especial), com o fim de cumprimento da renovação dos certificados.

Palestrante: Dr. Ricardo Furtado – Advogado, Doutorando em Direito Civil pela Universidade de Buenos Aires – UBA; Pós-graduado em Direito Tributário; membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros, conselheiro na CONFENEN – Confederação Nacional de Estabelecimentos de Ensino, membro do Grupo de Direito Tributário do Rio de Janeiro, Fundador da Ricardo Furtado. Advogados Associados e Diretor do Instituto Brasileiro de Estudos em Educação.

15:00 às 15:20 – Intervalo.

15:20 às 16:20 – 4º painel – O planejamento financeiro e pedagógico das instituições filantrópicas com base no PNE – o que observar.

Objetivos: É o planejamento institucional que define o orçamento financeiro, observar o ordenamento é uma grande necessidade as instituições filantrópicas.

Palestrante: Sr. Samuel Lara de Araújo – Gestor Educacional, MBA em administração acadêmica e universitária, Diretor Executivo do SINEPE/MG – Sindicato Nordeste Mineiro das Escolas Particulares, Superintendente Administrativo do Instituto Presbiteriano de Serviço Social, Educação, Cultura e Pesquisa Membro da CONFENEN – Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino e Diretor de assuntos acadêmicos da Fundação Percival Farquhar – Universidade Vale do Rio Doce.

16:20 às 17:30 – Debates/ Perguntas e respostas

Informações e Inscrições: (21) 2443-7070/7071

DATA EVENTO – 21/05/2015 – 08:30 às 17:30h

 

INFORMAÇÕES GERAIS:

Carga Horária: 7h

Horário: 08:30h às 17:30h

Incluso: Material, Break Fast, Coffee break.

 

ATENÇÃO!

– Em razão da reforma do auditório do Barrashopping estaremos realizando o evento no auditório do Hotel Royalty, localizado na Avenida do Pepê nº690– Barra da Tijuca, no dia 21/05/2015, das 08h30min às 17h30minh.

– O idealizador do evento se resguarda a realização de possíveis alterações na grade proposta, que está confirmada com todos os nomeados; esperamos a confirmação de Procuradores de Estado, convidados.

VALOR DO INVESTIMENTO INDIVIDUAL:

——– Clientes de Assessoria e Consultoria – isenção de uma inscrição; para os excedentes, o investimento será de R$ 150,00 individuais.

——– Clientes de Publicações e site – R$ 290,00;

——– Demais escolas – R$ 366,00, para pagamento até dia 10/05/2015. Após R$ 466,00.

——– Advogados, contabilistas e outros – R$ 550,00 individuais para pagamento até o dia 10/05/2015, após, R$ 650,00. 

PARA TRÊS OU MAIS PESSOAS, DESCONTOS DE 10%; OBSERVADAS AS DATAS  LIMITE.