6º ENCONTRO SOBRE CERTIFICAÇÃO E RENOVAÇÃO DOS CERTIFICADOS DE FILANTROPIA NO BRASIL – REALIZAÇÃO 19/05/16

Data: 19/05/2016 08:30

Categoria .

Descrição do produto

 

OS PLANEJAMENTOS E A RENOVAÇÃO DO CEBA

 

Tema Central:

Planejamento Econômico e Financeiro das Instituições Filantrópicas e a Renovação do CEBAS – Reflexos na Defesa do Patrimônio.

 

Programação:

Das 8h e 30min às 9h – Recepção e entrega de material.

Das 9h e 30min às 10h – 1º Painel – A atividade da Assistência Social pós Lei 12101/2009, e os reflexos dessa norma específica nos planejamentos das entidades filantrópicas e na renovação do CEBAS.

Palestrante:

Dr. Ricardo Furtado – Advogado, Doutorando em Direito Civil pela Universidade de Buenos Aires – UBA; Pós-graduado em Direito Tributário; membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros; conselheiro da Confederação Nacional de Estabelecimentos de Ensino – CONFENEN; membro do Grupo de Direito Tributário do Rio de Janeiro, Fundador da Ricardo Furtado Advogados Associados, e Diretor do Instituto Brasileiro de Estudos em Educação.

Das 10h às 10h e 20min – breakfast

Das 10h e 20min às 11h e 20min – 2º Painel – Incorporação, Fusão e Cisão de Entidades Filantrópicas na defesa do patrimônio envolvido com a atividade.

Palestrantes:

Dr. Ricardo Furtado – Advogado, Doutorando em Direito Civil pela Universidade de Buenos Aires – UBA; Pós-graduado em Direito Tributário; membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros, conselheiro da Confederação Nacional de Estabelecimentos de Ensino – CONFENEN; membro do Grupo de Direito Tributário do Rio de Janeiro; Fundador da Ricardo Furtado Advogados Associados, e Diretor do Instituto Brasileiro de Estudos em Educação.

Álvaro Soares – Economista e Contabilista especialista em Administração Financeira pela FGV; Multiplicador das Normas Internacionais de Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas (IFRS, conforme a sigla em inglês) no Brasil, por certificação conjunta pelo BNDES, Conselho Federal de Contabilidade e IFRS Foundation (antigo IASB – International Accounting Standards Board).

Das 11h e 20min às 12h – Perguntas e respostas

Das 12h às 14h – Almoço livre.

Das 14h às 15h – 3º Painel – Reflexões sobre os riscos de oferta de bolsas de estudos e descontos como forma de suprir a demanda perdida com o FIES e Prouni, no ensino superior.

Palestrante:

Prof. Samuel Lara de Araújo – Gestor Educacional, MBA em administração acadêmica e universitária; Diretor Executivo do Sindicato Nordeste Mineiro das Escolas Particulares – SINEPE/MG; Superintendente Administrativo do Instituto Presbiteriano de Serviço Social, Educação, Cultura e Pesquisa; Membro da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino – CONFENEN, e Diretor de assuntos acadêmicos da Fundação Percival Farquhar – Universidade Vale do Rio Doce.

Das 15h às 16h – 4º Painel – As imunidades tributárias das entidades filantrópicas e sem fins econômicos diante das últimas decisões do STF e STJ no planejamento macroeconômico das instituições.

Palestrante:

Dr. Ricardo Albuquerque  Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCeub), em Brasília (DF), desde 1994. Pós-graduação lato sensu em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Presbiteriana Mackenzie – Brasília, desde 2003. Pós-graduação lato sensu em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – Brasília, desde 2012. Advogado da Confederação Nacional de Estabelecimentos de Ensino – CONFENEN, desde 1994. Advogado sócio do escritório Ivo Evangelista de Ávila e Advogados desde 1995.

Das 16h às 16h e 20min – Intervalo.

 16h e 20min às 17h – Perguntas e respostas com todos os participantes.

Objetivos:

 A insegurança política traz ao cenário jurídico instabilidades e desconfianças. O Brasil, desde 2014, vem sofrendo com inflação alta e juros estratosféricos, e, assim, a estagflação se instala.  O efeito desse perverso cenário traz o desemprego e a dificuldade de financiamento das atividades em geral, inclusive a filantrópica.

Não bastassem as dificuldades econômico-financeiras, a legislação que trata dos certificados de filantropia vem sofrendo alterações desde 2009, dificultando a gestão das entidades filantrópicas, as quais em muitos momentos se sentem perdidas com os processos de renovação do CEBAS.

Nesse sentido, impõe-se às entidades filantrópicas o dever de buscar alternativas de gestão econômico-financeira e, assim, devem realizar reflexões não só sobre a forma de constituição das atividades dessas entidades, como também do seu financiamento, com base nas decisões recentes do STJ e STF sobre as imunidades.

O evento de magnitude nacional contará com a presença de ilustres palestrantes com atuação em entidades filantrópicas, visando assim a um novo pensar às entidades dessa natureza.

Informações e Inscrições: (21) 2443-7070/7071

DATA EVENTO – 19/05/2016

INFORMAÇÕES GERAIS:

Carga Horária: 7h

Horário: Das 8h e 30min às 17h e 30min

Incluso: Material, Breakfast, Coffee break e estacionamento.

 

Local:

– Auditório BarraShopping – Av. das Américas, 4666, 3º Piso – Centro Médico BarraShopping – Barra da Tijuca.

 – O idealizador do evento se resguarda à realização de possíveis alterações na grade proposta.

 

 VALOR DO INVESTIMENTO INDIVIDUAL:

——– Clientes de Assessoria e Consultoria – isenção de uma inscrição; para os excedentes, o investimento será de R$ 170,00 individuais.

——– Clientes de Publicações e site – R$ 340,00;

——– Demais escola – R$ 425,00 para pagamento até dia 30/04/2016. Após, R$ 540,00.

——– Advogados, contabilistas e outros – R$ 640,00 individuais para pagamento até o dia 30/04/2016.  Após, R$ 750,00. 

 

PRÉ INSCRIÇÕES – ATÉ O DIA 28/02/2016

——– Clientes de Assessoria e Consultoria – isenção de uma inscrição; para os excedentes, o investimento será de R$ 150,00 individuais.

——– Clientes de Publicações e site – R$ 290,00;

——– Demais escola – R$ 360,00;

——– Advogados, contabilistas e outros – R$ 550,00 individuais.

 

 TRANSMISSÃO AO VIVO PARA OS ESTADOS DO SUL, NORTE E NORDESTE DO BRASIL.

Veja o suporte técnico necessário para assistir ao evento pela Internet.

Se, no momento de realização do evento, ocorrerem problemas com a geração do streaming, será garantido aos inscritos por esse sistema o acesso ao vídeo que será gravado e disponibilizado no site no prazo de 15 dias úteis após o evento.

Os idealizadores não se responsabilizarão por qualquer problema com a recepção do streaming. No caso de problemas, não serão devolvidos os valores de inscrições pagas, senão em caso de o vídeo não vier a ser disponibilizado no prazo descrito acima.

O vídeo permanecerá ainda à disposição das entidades inscrita pelo prazo máximo de 15 dias, contados do seu primeiro acesso. 

VALORES DE INVESTIMENTOS PARA OS ESTADOS COM TRANSMISSÃO AO VIVO PELA INTERNET SERÃO OS MESMOS DISPOSTOS ACIMA.