Pareceres e orientações - Notícias e Matérias
DESCONTO POR PONTUALIDADE OU DESCONTO CONDICIONADO CONSTITUI PRÁTICA LEGÍTIMA DAS ESCOLAS?
A COBRANÇA DE SEGUNDA CHAMADA
COBRANÇA – A QUEM A ESCOLA DEVE COBRAR EM CASO DE INADIMPLÊNCIA DAS PARCELAS DE ANUIDADE?
INEXISTÊNCIA DE RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA INSTITUIÇÕES DE ENSINO AÇÃO INDENIZATÓRIA JULGADA IMPROCEDENTE
O CUMPRIMENTO DE NORMA PREVISTA NO REGIMENTO INTERNO, EDITAL OU CIRCULAR NÃO CONFIGURA CONDUTA INADEQUADA DA ESCOLA
A RESPONSABILIDADE DAS CRECHES NA HIPÓTESE DE PANE NAS CÂMERAS DE SEGURANÇA
DISLEXIA, DISCALCULIA E DISORTOGRAFIA À LUZ DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA
A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E AS ESCOLAS