Pareceres e orientações - Notícias e Matérias
JUÍZO DA 1ª VARA DA INFÂNCIA DO RIO DE JANEIRO INDEFERE LIMINAR EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA COM PEDIDO DE SUSPENSÃO DO RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NAS ESCOLAS DO RIO DE JANEIRO
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS ENTRA EM VIGOR E ESCOLAS COM FINS ECONÔMICOS OU NÃO, FILANTRÓPICAS OU NÃO TERÃO QUE SE ADEQUAR
A INSEGURANÇA POLÍTICA TRAZ A INSEGURANÇA JURÍDICA – VEJA A ABERTURA DAS ESCOLAS PRIVADAS A PARTIR DE 16/9/2020 E DIANTE DA DECISAO DO TJRJ PUBLICADA NO DIA 14/9/2020
ABERTURA DAS ESCOLAS NO DIA 14/9/2020 EM FACE DA DECISÃO NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA CONTRA O ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LEI 14040/2020 – CONSIDERAÇÕES SOBRE DISPOSITIVOS QUE PRECISAM SER REGULADOS
BREVES COMENTÁRIOS SOBRE A LEI 6708/2014 (ESTADO DO RIO DE JANEIRO), QUE TRATA DE RESERVA DE VAGAS PARA ALUNOS AUTISTAS, E A SUA INCONSTITUCIONALIDADE
BREVES COMENTÁRIOS SORE A PREVISÃO DE REABERTURA DAS ESCOLAS PRIVADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM 14/9/20
A LEI 8991, DE 27/8/20 DO ESTADO DO RJ, FERE COMPETÊNCIA LEGISLATIVA , BREVES CONSIDERAÇÕES