Pareceres e orientações - Notícias e Matérias
A RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS
O IMPACTO DA REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA E DA SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO PREVISTOS NA LEI 14020/20 NO CÁLCULO DO 13º E DAS FÉRIAS
POSSIBILIDADE DE CISÃO DE INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS FILANTRÓPICA
MATRÍCULA NO ENSINO INFANTIL 2021 – CONTRATOS RESCINDIDOS PELOS PAIS E FREQUÊNCIA ESCOLAR FLEXIBILIDADE
DA OBRIGATORIEDADE DA OBTENÇÃO DO PMOC PARA UTILIZAÇÃO DO AR CONDICIONADO E AMBIENTES CLIMATIZADOS (SALAS DE AULA)
POSSIBILIDADE DE REPROVAÇÃO DE ALUNO NO ANO LETIVO DE 2020
OBRIGAÇÃO DAS ESCOLAS PARTICULARES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM REALIZAR EXAMES DE COVID-19 NOS PROFESSORES
AS ESCOLAS E A NECESSIDADE DE SE ADEQUAREM À LEI GERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS – LGPD