Pareceres e orientações - Notícias e Matérias
IMPORTANTE NOTÍCIA – REVIRAVOLTA NO CASO DA LIMINAR CONCEDIDA PELO MINISTRO DO STF CONTRA A MP 936/20, QUE TRATA DA SUSPENÇÃO E REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA E SALÁRIOS
TABELA DE REDUÇÃO DE JORNADA E SALÁRIO E SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO – MEDIDA PROVISÓRIA 936/2020
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESCLARECE PRINCIPAIS DÚVIDAS SOBRE O ENSINO NO PAÍS DURANTE PANDEMIA DO CORONAVÍRUS
CARTILHA DO PROCON ORIENTA RELAÇÕES ESCOLA E PAIS NO PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES
DÉCIMA ORIENTAÇÃO – MINISTÉRIO DA JUSTIÇA ORIENTA SISTEMA DE CONSUMO A ORIENTAR PAIS A PAGAREM AS ESCOLAS DE TODOS OS NÍVEIS
NONA ORIENTAÇÃO – COVID19 – MEDIDAS TRIBUTARIAS QUE AFETAM AS ESCOLAS
OITAVA ORIENTAÇÃO E RESUMO DA MP N.º 927/2020, JÁ COM A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 18 – RELAÇÕES DE TRABALHO – COVID19
SÉTIMA ORIENTAÇÃO – CEE/RJ REGULAMENTA ATIVIDADES ESCOLARES NÃO PRESENCIAIS