Pareceres e orientações - Notícias e Matérias
ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – DUAS QUESTÕES SOBRE LAUDOS DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR
POR QUANTO TEMPO A ESCOLA PODE COBRAR UM CONTRATANTE INADIMPLENTE?
ALUNO ESPECIAL E AVALIAÇÃO COMPORTAMENTAL
CONFLITO DE NORMA COLETIVA E LEI POSTA: A UTILIZAÇÃO DA NORMA MAIS FAVORÁVEL
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE ALUNO COM NECESSIDADES ESPECIAIS
LAUDO MÉDICO E POSSIBILIDADE DE RETORNO À CLASSE REGULAR
STF DECIDE QUE LIMITAÇÃO DE 30% PARA COMPENSAÇÃO DE PREJUÍZOS FISCAIS É CONSTITUCIONAL
CERTIDÃO DE CRÉDITO: MAIS UMA FERRAMENTA PARA O CREDOR NO COMBATE A INADIMPLÊNCIA