Pareceres e orientações - Notícias e Matérias
MÃES ADOTANTES – FUNCIONÁRIAS QUE ADOTAM CRIANÇAS E ADOLESCENTES – ENTENDA MELHOR A LICENÇA-MATERNIDADE E A POSSIBILIDADE DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA PREVISTAS PARA ESTES CASOS.
INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL TEM A OBRIGAÇÃO DE PERMITIR QUE ALUNO MENOR TRANSGÊNERO ESCOLHA BANHEIRO E UNIFORME A SER USADO DE ACORDO COM A SUA IDENTIDADE DE GÊNERO?
IMPOSSIBILIDADE DE PENHORA APÓS O PARCELAMENTO DO DÉBITO TRIBUTÁRIO
DIREITO DE IMAGEM – USO DE LOGOTIPO DA INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL POR TERCEIRO
CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE VALE REFEIÇÃO
RESPONSABILIDADE OBJETIVA – APELANTE QUE SUSTENTA TER SIDO VÍTIMA DE BULLYING
PEJOTIZAÇÃO
A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL, A CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA E A CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL DEVEM SER QUITADAS ATRAVÉS DE BOLETO BANCÁRIO E NÃO MAIS DESCONTADAS EM SEDE DE FOLHA DE PAGAMENTO