Legislação Municipal - Notícias e Matérias
LEI 5818, DE 10/12/2014 – DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE CARTAZ INFORMATIVO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL PÚBLICA E PARTICULAR DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
DELIBERAÇÃO CME/RJ 026/2014 – REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO RIO DE JANEIRO, A LEI 12796, DE 04/04/2013, NO QUE SE REFERE À EDUCAÇÃO INFANTIL
LEI COMPLEMENTAR 136, DE 10/04/2014 – MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO OBRIGA ESCOLAS A SE ADAPTAREM PARA PERMITIR O LIVRE ACESSO AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FISICO-MOTORA
DECRETO 38365, DE 11/03/2014 – DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO RIO DE JANEIRO, NOS DIAS QUE MENCIONA
LEI 5664/2013, DE 27/12/2013 – PALESTRA E/OU ATIVIDADE EXTRACURRICILAR SOBRE O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES
LEI 5616/13 – DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E CERCANIAS.
DECRETO 37426, DE 11/07/2013 – REGULAMENTA LEI 126/2013 – VISTORIAS TÉCNICAS NAS EDIFICAÇÕES