Legislação Municipal - Notícias e Matérias
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RESOLUÇÃO CONJUNTA SME/SMS 002, DE 10/2/2021 – DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO PROTOCOLO DE RETORNO AS AULAS NO MUNICÍPIO DO RJ – PROTOCOLO RETORNO AS AULAS
RESOLUÇÃO CONJUNTO SES/SMS RJ 871,12/01/2021 – MEDIDAS DE PROTEÇÃO A VIDA COVID-19
RESOLUÇÃO SME 239, DE 05/01/2021 – CALENDÁRIO ESCOLAR SISTEMA PÚBLICO DE ENSINO 2021
Lei 6819, DE 09/12/2020 – MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROÍBE COBRANÇA DE TAXA DE MATRÍCULA
DELIBERAÇÃO E/CME 045, DE 08/12/2020 – DISPÕE SOBRE O §2º DO ARTIGO 10 DA DELIBERAÇÃO E/CME Nº 43, DE 2020, NO TOCANTE ÀS ATIVIDADES NÃO PRESENCIAS VOLTADAS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL
PORTARIA RJ 673, DE 09/10/2020 – CRIA FORMULÁRIO DE AUTODECLARAÇÃO DE PROTOCOLO SANITÁRIO
DECRETO RIO 47998, DE 6/10/2020 – ALTERA O DECRETO 47488/2020 – ALTERA TABELA DE RETORNO AS ATIVIDADES ECONÔMICAS
DECRETO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO 47969 DE 1/10/2020 – RETOMADA DAS ATIVIDADES, EM ESPECIAL, A EDUCACIONAL