Legislação Anotada - Notícias e Matérias

LEI 13415, DE 16/02/2017 – REFORMA DO ENSINO MÉDIO – ANOTADA

LEI 13415, DE 16/02/2017 – REFORMA DO ENSINO MÉDIO – ANOTADA

17 de fevereiro de 2017

LEI 12101, DE 27/11/2009 – DISPÕE SOBRE OS CERTIFICADOS DAS ENTIDADES BENEFICENTES – ANOTADA I

LEI 12101, DE 27/11/2009 – DISPÕE SOBRE OS CERTIFICADOS DAS ENTIDADES BENEFICENTES – ANOTADA I

27 de novembro de 2009

LEI 9870, DE 23/11/1999 – LEI DAS ANUIDADES ESCOLARES – GRÊMIO ESTUDANTIL – ANOTADA

LEI 9870, DE 23/11/1999 – LEI DAS ANUIDADES ESCOLARES – GRÊMIO ESTUDANTIL – ANOTADA

23 de novembro de 1999

LEI 9394, DE 20/12/1996 – LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL – ANOTADA

LEI 9394, DE 20/12/1996 – LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL – ANOTADA

20 de dezembro de 1996