Pareceres e orientações
01 ago 18 16:04

Salário de substituição – para qual situação podemos utilizar o pagamento de salário em substituição?

Alguns questionamentos nos têm chegado sobre o tema salário substituição. PARA QUAL SITUAÇÃO PODEMOS UTILIZAR O PAGAMENTO DE SALÁRIO EM SUBSTITUIÇÃO?

O tema encontra resposta no artigo 450 da CLT que dispõe:

“Art. 450 – Ao empregado chamado a ocupar, em comissão, interinamente, ou em substituição eventual ou temporária, cargo diverso do que exercer na empresa, serão garantidas a contagem do tempo naquele serviço, bem como volta ao cargo anterior.”

Assim temos que para haver a configuração de salário em substituição é necessário que haja