Redução de salários – redução de jornada

TEMA: REDUÇÃO DE SALÁRIOS

DÚVIDA: O diretor de uma escola do Rio de Janeiro questiona sobre a possibilidade de reduzir dos salários dos professores a parcela referente ao excedente referente ao cálculo da remuneração com base em 4,5 semanas, o que por liberalidade da Instituição era pago com base em 5 semanas.

QUESTÃO:

Ao adentrarmos no tema torna-se primordial salientar que o legislador constituinte, ao flexibilizar a norma que garante a irredutibilidade salarial dos empregados, ressalta que esse procedimento somente é possível mediante convenção ou acordo