O ensino remoto e a polêmica que se instala com o direito de imagem dos professores diante da LGPD

Destaque-se, inicialmente, os fundamentos e princípios que envolvem essa relação. Os fundamentos são o contrato de prestação de serviço e a legislação trabalhista; os princípios são o da finalidade, da adequação e da necessidade.

O tema certamente envolve muitas outras vertentes, tais como: a propriedade intelectual e, até mesmo, a propriedade privada da escola. Primeiramente, destacaremos a questão relacionada à imagem do professor.

Essa questão pode ser vista por, pelo menos, três ângulos diferentes. O primeiro, o professor, assim como o aluno, celebra com a escola um contrato. Esse