Pareceres e orientações
09 mar 18 14:47

Cuidado – faculdade indenizará professora que teve salário reduzido por alegada diminuição do número de alunos

Redução de Salário

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta (SUAM), do Rio de Janeiro (RJ), a indenizar uma professora que teve seu salário reduzido sem a comprovação do motivo alegado para tal – a redução do número de alunos. Ao dar provimento a recurso de revista da ex-empregada da faculdade, a Turma fixou a indenização em R$ 20 mil.

A professora afirmou que a SUAM reduziu seu salário do segundo semestre de 2006 até o término