Pareceres e orientações
11 maio 18 15:39

Considerações sobre contratos eletrônicos

Modalidade contratual

Os contratos celebrados na modalidade online tonou-se uma realidade, devido ao cotidiano da vida das pessoas e da comodidade que o referido instituto proporciona.

Por outro lado, cumpre destacar que um dos problemas apresentados pela modalidade online é a cobrança pelo inadimplemento do contrato, tendo em vista que depende de provas que comprovem, efetivamente as assinaturas e a prestação de serviços.

Apesar disso, o procedimento de matrículas online, bem como o contrato eletrônico, apenas obstaculiza a cobrança judicial, mas não a