Plano de saúde – cobertura – negativa – tratamento quimioterápico – dano moral

AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.138.643 – RS (2009/0086063-0)

RELATOR: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO

AGRAVANTE: UNIMED PORTO ALEGRE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR GOULART LANES E OUTRO(S)

AGRAVADO: VALDEMAR LUÍS BONINI FILHO

ADVOGADO: MARIA LUÍSA BONINI E OUTRO(S)

EMENTA

AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE. COBERTURA. NEGATIVA. TRATAMENTO QUIMIOTERÁPICO. DANO MORAL. CABIMENTO. PROCEDIMENTO EXPERIMENTAL. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ.

1. Nos termos da jurisprudência reiterada do STJ
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