1ª Tarde – Jornada sobre a Reforma Trabalhista – 12/04/2018

Data: 12/04/2018

Categoria:

Descrição

A Reforma Trabalhista entrou em vigor e já é uma realidade!

As mudanças permitem que práticas antigas das escolas que feriam a legislação sejam corrigidas, bem como proporcionam uma maior autonomia nas relações contratuais.

Assim, a Ricardo Furtado Advogados Associados em parceria com o IBEE programou uma Jornada sobre a Reforma Trabalhista. Os temas serão divididos em quatro tardes, uma a cada semana, todos de grande interesse.

Neste momento conhecer a legislação com o fim de usá-la a favor contribui de maneira significativa para atingir a sustentabilidade da escola.


Programação:

Dr. Ricardo Furtado – Dia 12/04/2018

1 – ACORDO DE COMPENSAÇÃO E BANCO DE HORAS

  • Esclarecer diferença entre acordo de compensação e banco de horas;
  • Estabelecer banco de horas com professores a fim de evitar um passivo trabalhista;
  • Descumprimento e falta de formalização dos acordos de compensação por parte da instituição;
  • O banco de horas pós-reforma trabalhista;
  • Passivo trabalhista por horas extras habituais – períodos superiores a 12 meses.

2 – TERCEIRIZAÇÃO – CONTRATO INTERMITENTE

  • A terceirização da atividade fim;
  • Contratação de professores;
    • Professores substitutos
  • RPA – recibo de pagamento autônomo.
    • Em que condições podem ser usadas para execução de serviços extraordinários?
    • Há possibilidades de pessoa que presta serviços nesta modalidade de forma contínua e habitual pleitear vínculo empregatício?
    • A maioria dos professores após a conclusão do seu período mensal de aulas emite nota fiscal (em nome de sociedades constituídas para este fim) para poder justificar o pagamento. Alguns poucos emitem RPA. Há possibilidades de algum deles poder futuramente pleitear vínculo empregatício ou algum direito trabalhista?

 Informações gerais:

Local: Quality Shopping – Av. Geremário Dantas, 1400 – Jacarepagua, Rio de Janeiro – RJ, 22760-401

Horário: das 14:30h às 17h30min

A Ricardo Furtado e Associados reserva-se a transferir o evento para outro local em razão da procura.


Inscrição:

  • 1 pessoa – R$ 360,00 – pague pelo PagSeguro;
  • 2 pessoas – R$  520, 00 – entre em contato com nossa equipe e solicite seu cupom de desconto. 

Condições especiais para compra do evento completo:

O evento completo se dará em quatro tardes nas seguintes datas:

12/04/2018, 19/04/2018, 26/04/2018 e 03/05/2018

Adquira o evento completo de R$ 1.440,00 por R$ 1.152,00 (um participante)

Adquira o evento completo para dois participantes com valor de R$ 2.880,00 por R$ 1.664,00


CLIENTES DE ASSESSORIA E CONSULTORIA da Ricardo Furtado Advogados Associados e RF&A Contabilidade POSSUEM 2 (DUAS) INSCRIÇÕES GRATUITAS.

Desconto para assinantes do Site IBEE.COM.BR:

Assinatura mensal: 20% de desconto

Assinatura anual: 50% de desconto


INSCRIÇÕES: Somente via Internet

Formas de pagamento: PagSeguro (Cartão de crédito, boleto bancário)

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