Legislação

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Portaria/MEC nº1.406, publicada no Diário Oficial da União de 02/05/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Instituto Educacional Emmanuel- Kani, Japão

UF: DF

ASSUNTO: Validação de estudos ministrados no Japão

RELATOR: Carlos Roberto Jamil Cury

PROCESSO N.º: 23001.000036/2003-30

PARECER CNE/CEB 018/2003

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 07.05.2003

07 maio 2003
00:00

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Portaria/MEC nº1.415, publicada no Diário Oficial da União de 02/05/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Escola Néctar- Núcleo Educacional Cristão de Toyota e Região- Japão

UF: DF

ASSUNTO: Validação de estudos ministrados no Japão

RELATOR: Carlos Roberto Jamil Cury

PROCESSO N.º: 23001.000038/2002-48

PARECER CNE/CEB 019/2003

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 07.05.2003

07 maio 2003
00:00

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Portaria/MEC nº1.413, publicada no Diário Oficial da União de 02/05/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Centro de Recreação e Aprendizagem Girassol Hekinan-shi, Japão

UF: DF

ASSUNTO: Validação de estudos ministrados no Japão

RELATOR: Nelio Marco Vincenzo Bizzo

PROCESSO N.º: 23001.000038/2003-29

PARECER CNE/CEB 020/2003

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 07.05.2003

07 maio 2003
00:00

RESOLUÇÃO CEED 272 , de 07 de maio de 2003.

Estabelece prazos para a entrada de processos no Conselho Estadual de Educação e outros procedimentos.

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL, com fundamento no artigo 11, inciso III, itens 1 e 4, da Lei estadual nº 9.672, de 19 de junho de 1992, com a redação dada pela Lei estadual nº 10.591, de 28 de novembro de 1995,

R E S O L V E:

07 maio 2003
00:00

VER PARECER CNE/CES Nº 329/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior

UF: DF

ASSUNTO: Duração de cursos presenciais de bacharelado

RELATORES: Edson de Oliveira Nunes, Éfrem de Aguiar Maranhão e José Carlos Almeida da Silva

PROCESSO Nº: 23001.000186/2002-62

PARECER Nº CNE/CES 108/2003

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 7/5/2003

07 maio 2003
00:00

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Portaria/MEC nº1.409, publicada no Diário Oficial da União de 02/05/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Colégio Sant’Anna, Japão UF: DF

ASSUNTO: Validação de estudos ministrados no Japão

RELATOR: Arthur Fonseca Filho

PROCESSO N.º: 23001.000334/2001-68

PARECER CNE/CEB 006/2003

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 07.05.2003

07 maio 2003
00:00

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Portaria/MEC nº1.414, publicada no Diário Oficial da União de 02/05/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Escola Nipo Brasileira- Shizuoka UF: DF

ASSUNTO: Validação de estudos ministrados no Japão

RELATORA: Guiomar Namo de Mello

PROCESSO N.º: 23001.000276/2001-72

PARECER CNE/CEB 007/2003

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 07.05.2003

07 maio 2003
00:00

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Portaria/MEC nº 1.418, publicada no Diário Oficial da União de 02/05/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Escola Santos Dumont- Toyota UF: DF

ASSUNTO: Validação de estudos ministrados no Japão

RELATORA: Guiomar Namo de Mello

PROCESSO N.º: 23001.000337/2001-00

PARECER CNE/CEB 008/2003

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 07.05.2003

07 maio 2003
00:00

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Assessoria Internacional e Secretaria de Educação Fundamental do Ministério da Educação

UF: DF

ASSUNTO: Protocolo de Integração Educacional e Reconhecimento de Certificados e Títulos de Nível Fundamental e Médio não técnico no âmbito do MERCOSUL

RELATOR: Francisco Aparecido Cordão

PROCESSO N.º: 23001.000064/2003-57

PARECER CNE/CEB 005/2003

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 06.05.2003

06 maio 2003
00:00

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 29/11/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Instituição Moura Lacerda – UF: SP

ASSUNTO: Aproveitamento de estágio realizado no curso seqüencial de Gestão em Marketing, no curso de Administração, bacharelado, do Centro Universitário Moura Lacerda, com sede na cidade de Ribeirão Preto, no Estado de São Paulo, por Rodolfo Zamarioli

RELATOR(A): Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva

PROCESSO(S) N.º(S): 23033.000420/2002-84

PARECER N.º: CNE/CES 0091/2003

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 6/5/2003

06 maio 2003
00:00